Agravo em Recurso Especial 1002231-03.2023.8.26.0543 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1002231-03.2023.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209626 - AgInt no AREsp 3038862 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 16:40

Prejudicado o recurso de COMERCIO ALIMENTICIOS ARANTES LTDA

21/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1209626/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209626 - AgInt no AREsp 3038862 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1209626/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2552.

19/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1209626/2025 -

15/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:40

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209626 - AgInt no AREsp 3038862 - Publicação prevista para 25/05/2026

Prejudicado o recurso de COMERCIO ALIMENTICIOS ARANTES LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1209626/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209626 - AgInt no AREsp 3038862 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1209626/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2552.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1209626/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(25)