Execução de Título Extrajudicial 0004582-58.2012.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0004582-58.2012.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0871/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 09:56

Juntada

17/04/2026, 09:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0871/2026Teor do ato: Apresente o autor em 15 dias cálculo atualizado de seu crédito. Nada Mais.Advogados(s): Alessandro Moreira do Sacramento (OAB 166822/SP), Valdirene Gregório Vital (OAB 188644/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318/SP), Neila Aparecida Crispim (OAB 309691/SP)

16/04/2026, 12:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Apresente o autor em 15 dias cálculo atualizado de seu crédito. Nada Mais.

16/04/2026, 11:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70038773-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 16:46

08/04/2026, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0709/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 00:19

Juntada

30/03/2026, 00:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0709/2026Teor do ato: Ciência ao(à)(s) autor(a)(s)/exequente(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) supra.Advogados(s): Alessandro Moreira do Sacramento (OAB 166822/SP), Valdirene Gregório Vital (OAB 188644/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318/SP), Neila Aparecida Crispim (OAB 309691/SP)

27/03/2026, 11:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao(à)(s) autor(a)(s)/exequente(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) supra.

27/03/2026, 11:03

Juntada - SAJ

27/03/2026, 11:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70017480-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/02/2026 11:18

23/02/2026, 11:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70009633-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/02/2026 16:58

03/02/2026, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0177/2026Data da Publicação: 28/01/2026

27/01/2026, 09:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 11:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0323/2021Teor do ato: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 4.835 do 2º e 3º Subsdistrito Cartório de Registro de Imóveis de Araruama/RJ (fls. 923/924)), em nome de Edgar Luís Fernando Insfran, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de cre dor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Em 05 dias, devera o autor indicar o endereço Providencie-se, a seguir, a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o seu e-mail e telefone para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de frustrar a providência. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Regis tro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para

04/08/2021, 14:35

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 4.835 do 2º e 3º Subsdistrito Cartório de Registro de Imóveis de Araruama/RJ (fls. 923/924)), em nome de Edgar Luís Fernando Insfran, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de cre dor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Em 05 dias, devera o autor indicar o endereço Providencie-se, a seguir, a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o seu e-mail e telefone para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de frustrar a providência. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Regis tro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manif

03/08/2021, 13:56

Publicação - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelat

24/04/2012, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargo

27/03/2012, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0871/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Apresente o autor em 15 dias cálculo atualizado de seu crédito. Nada Mais.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70038773-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0709/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao(à)(s) autor(a)(s)/exequente(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) supra.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70017480-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/02/2026 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70009633-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/02/2026 16:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0177/2026Data da Publicação: 28/01/2026

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