Ação Penal - Procedimento Sumário 1508984-30.2019.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Regiao Sul 1 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Vila Prudente

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

ALINE FERREIRA GOVEIA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO PINHO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CELINA SIMOES VELLOZO

OAB/SP 126986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

ALINE FERREIRA GOVEIA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO PINHO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HENRIQUE RAMOS MENDES, RE N 113.749-1

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 18:31

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:43

Conclusos para despacho

16/03/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 19:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raimundo da Silva Rodrigues Júnior - Intimação - ADV: Celina Simoes Vellozo (OAB 126986/SP) Processo 1508984-30.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. R.D.S.R.J., qualificado nos autos em seu interrogatório judicial, foi denunciado como incurso no crime previsto no artigo 147 caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal, pois, no dia 14 de abril de 2019, por duas vezes, nas ruas Dr. Horácio Wells, n. 166 e César Espósito, n. 135, bairro de

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(136)

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:56

18/03/2024, 18:31

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:43

Conclusos para despacho

16/03/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 19:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raimundo da Silva Rodrigues Júnior - Intimação - ADV: Celina Simoes Vellozo (OAB 126986/SP) Processo 1508984-30.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. R.D.S.R.J., qualificado nos autos em seu interrogatório judicial, foi denunciado como incurso no crime previsto no artigo 147 caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal, pois, no dia 14 de abril de 2019, por duas vezes, nas ruas Dr. Horácio Wells, n. 166 e César Espósito, n. 135, bairro de

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Raimundo da Silva Rodrigues Júnior - Intimação - ADV: Celina Simoes Vellozo (OAB 126986/SP) Processo 1508984-30.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Petição de página 304: Compulsando os autos, verifica-se que, até o presente momento, não ocorreu a intimação pessoal do réu acerca do inteiro teor da sentença condenatória de páginas 212 a 217. Dessa maneira, ainda não ocorreu o trânsito em julgado da sentença para a Defesa, e portanto é impossível efetuar o arbitramento de quaisqu

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:52

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2023, 15:29

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 08:57

Julgado procedente o pedido

17/08/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:30

Conciliação frutífera

16/08/2022, 15:30

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 14:53

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 10:30

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 10:30

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:22

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:21

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 10:21

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 11:18

Expedição de Ofício.

15/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:47

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 17:07

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 17:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2022, 02:21

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/05/2022, 12:25

Expedição de Ofício.

05/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2022 01:30:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.

05/05/2022, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/05/2022, 12:12

Conclusos para decisão

02/05/2022, 11:08

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2022, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2022, 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/04/2022, 00:48

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 16:20

Juntada de Ofício

20/04/2022, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 18:35

Juntada de Mandado

20/09/2021, 18:35

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2021, 18:27

Conclusos para decisão

04/03/2021, 14:54

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2021, 20:19

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 15:07

Expedição de Ofício.

21/05/2020, 14:47

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 18:12

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 14:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

29/04/2020, 13:45

Conclusos para decisão

29/04/2020, 12:29

Juntada de Outros documentos

29/04/2020, 12:22

Juntada de Outros documentos

29/04/2020, 12:22

Juntada de Outros documentos

29/04/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 12:22

Conclusos para despacho

29/04/2020, 11:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

29/04/2020, 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2020, 19:54

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 18:18

Juntada de Certidão

03/09/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 15:36

Expedição de Ofício.

07/06/2019, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2019, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2019, 15:52

Juntada de Mandado

07/05/2019, 15:52

Juntada de Mandado

07/05/2019, 15:51

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 13:20

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 13:20

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 15:42

Juntada de Outros documentos

17/04/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 17:55

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 17:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2019, 17:12

Juntada de Outros documentos

16/04/2019, 17:12

Expedição de Alvará.

16/04/2019, 17:12

Juntada de Outros documentos

16/04/2019, 16:40

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

16/04/2019, 16:09

Conclusos para decisão

16/04/2019, 14:40

Recebidos os autos

16/04/2019, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/04/2019, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/04/2019, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

16/04/2019, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2019, 13:03

Juntada de Outros documentos

16/04/2019, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2019, 01:41

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 18:24

Juntada de Outros documentos

15/04/2019, 15:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

15/04/2019, 15:21

Expedição de Ofício.

15/04/2019, 14:17

Juntada de Outros documentos

15/04/2019, 11:04

Juntada de Certidão

15/04/2019, 11:04

Juntada de Certidão

15/04/2019, 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

15/04/2019, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

15/04/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

14/04/2019, 19:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:27

Decisão

•18/03/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:43

Decisão

•30/08/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 08:57

Sentença

•17/08/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:47

Decisão

•05/05/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:20

Decisão

•04/03/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 14:11

Decisão

•29/04/2020, 13:45

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/12/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:27

Decisão

•18/03/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:43

Decisão

•30/08/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 08:57

Sentença

•17/08/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:47

Decisão

•05/05/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:20

Decisão

•04/03/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 14:11

Decisão

•29/04/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 18:18

Decisão

•16/04/2019, 16:09

Termo de Audiência

•15/04/2019, 15:21