Execução Fiscal 1500481-86.2016.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 536,59

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO

CNPJ

Autor

ACACIO NUNES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO

OAB/SP 312600·CPF·Representa: Autor

ACACIO NUNES DA SILVA

OAB/SP 310092·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 09:28

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 13:50

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/01/2026, 13:26

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Alumínio; Advogada: Carla da Silva Reis (OAB: 372800/SP) (Procurador); Apelado: Acácio Nunes da Silva; Advogado: Acacio Nunes da Silva (OAB: 310092/SP) (Causa própria) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1500481-86.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500481-86.2016.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 06:38

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 09:28

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:44

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:28

Despacho

•26/01/2026, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 13:50

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/01/2026, 13:26

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Alumínio; Advogada: Carla da Silva Reis (OAB: 372800/SP) (Procurador); Apelado: Acácio Nunes da Silva; Advogado: Acacio Nunes da Silva (OAB: 310092/SP) (Causa própria) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1500481-86.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500481-86.2016.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 06:38

Recebido o recurso

08/10/2024, 21:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 09:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 08:14

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:15

Decisão

13/04/2022, 17:22

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:40

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:36

Proferido Despacho

15/03/2021, 16:39

Conclusos para decisão

15/03/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 15:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/12/2020, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 12:45

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2020.

11/05/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

16/11/2019, 21:48

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 07:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2019, 07:30

Conclusos para despacho

01/11/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 19:15

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2019, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2019.

18/10/2019, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

08/02/2017, 17:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/02/2017, 17:48

Conclusos para decisão

23/01/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

09/12/2016, 22:44

Decisão

•08/10/2024, 21:16

Decisão

•25/04/2024, 08:14

Decisão

•13/04/2022, 17:22

Despacho

•15/03/2021, 16:39

Sentença

•18/12/2020, 13:59

Despacho

•05/11/2019, 07:30

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 11:52

Decisão

•08/02/2017, 17:48