Agravo em Recurso Especial 1500971-85.2024.8.26.0545 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500971-85.2024.8.26.0545 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500971852024826054520260511120738

11/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de NIELSON MARIANO SOARES em 08/05/2026 para recurso

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383256/2026

22/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 383256/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 118801/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118801 - AgRg no AREsp 3127118 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:44

Conhecido o recurso de NIELSON MARIANO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 118801/2026 - AgRg no AREsp 3127118

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 270062/2026

23/03/2026, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 18:55

Protocolizada Petição 270062/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 13:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 13:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 22:00

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