Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
16/09/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025, 15:43
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 17:37
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 17:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801213/2025
30/08/2025, 07:21
Protocolizada Petição 801213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025
30/08/2025, 07:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:01
Expedição de Ofício nº 226112/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
25/08/2025, 08:58
Conhecido o recurso de VINICIUS OROSCO PIRES GARCIA e provido em parte
24/08/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
24/08/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
15/07/2025, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/07/2025, 21:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647400/2025
15/07/2025, 20:51
Documentos
Ofício
•25/08/2025, 08:35
DECISÃO TERMINATIVA
•24/08/2025, 20:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801213/2025
30/08/2025, 07:21
Protocolizada Petição 801213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025
30/08/2025, 07:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:01
Expedição de Ofício nº 226112/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
25/08/2025, 08:58
Conhecido o recurso de VINICIUS OROSCO PIRES GARCIA e provido em parte
24/08/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
24/08/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
15/07/2025, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/07/2025, 21:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647400/2025
15/07/2025, 20:51
Protocolizada Petição 647400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025
15/07/2025, 20:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/07/2025, 15:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2025, 15:50
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
01/07/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
01/07/2025, 12:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA