Agravo em Recurso Especial 2377592-76.2024.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2377592-76.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7627/2026

08/01/2026, 16:55

Protocolizada Petição 7627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 664885/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0664885 - AgRg no AREsp 2977752 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:48

Conhecido o recurso de MILENA DOMINGOS BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 664885/2025 - AgRg no AREsp 2977752

16/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714741/2025

08/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 714741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer, conforme decisão de fls. 254, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de ciência n. 687832/2025 (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao MPF para a devida manifestação.

01/08/2025, 16:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7627/2026

Protocolizada Petição 7627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 664885/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0664885 - AgRg no AREsp 2977752 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MILENA DOMINGOS BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 664885/2025 - AgRg no AREsp 2977752

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714741/2025

Protocolizada Petição 714741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

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