Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
17/07/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2025, 15:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651430/2025
17/07/2025, 15:41
Protocolizada Petição 651430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025
17/07/2025, 15:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/07/2025, 13:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2025, 13:18
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
08/07/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA