Cumprimento de sentença 0012148-37.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 87.687,94

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 09 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

CNPJ

Autor

DOUGLAS ALFREDO BENET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA VIANNA NOGUEIRA

OAB/SP 183299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

08/05/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

28/03/2026, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2026, 11:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

20/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

19/03/2026, 04:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

19/03/2026, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:25

Decisão interlocutória

18/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

18/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/03/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:43

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

08/05/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

28/03/2026, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2026, 11:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 10:42

20/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

19/03/2026, 04:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

19/03/2026, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:25

Decisão interlocutória

18/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

18/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/03/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:43

Decisão interlocutória

17/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:42

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/03/2026, 15:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

12/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

11/03/2026, 04:30

Determinada a intimação

10/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/03/2026, 09:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2026, 09:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

06/03/2026, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0429/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 04:20

Juntada

23/02/2026, 04:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0429/2026Teor do ato: Fls. 266/270: Ciência às partes.Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

20/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 266/270: Ciência às partes.

20/02/2026, 15:37

Juntada - SAJ

10/02/2026, 16:01

Juntada - SAJ

03/02/2026, 12:06

Juntada - SAJ

12/01/2026, 08:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71134407-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 16/12/2025 10:11

16/12/2025, 10:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2025, 03:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1991/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 07:07

Juntada

04/12/2025, 07:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1991/2025Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a penhora dos créditos existentes, em nome do executado, junto à Nota Fiscal Paulista, com fundamento no artigo 855, caput, do Código de Processo Civil. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-se o bloqueio dos créditos e a transferência para conta judicial vinculada aos autos, até o limite do valor da dívida. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada, para resposta em cinco dias. 2) Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e à CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informem a este juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização ou outros créditos de titularidade da parte executada e, em caso positivo, realizem o seu bloqueio até o montante do débito. Dados da executada: Douglas Alfredo Benet; CNPJ/CPF n.: 226.493.828-56; valor da dívida: R$ 127.882,48. Esta decisão assinada digitalmente serve como ofício, que deve ser protocolado, em cinco dias, pela parte requerente, com prova nos autos. As respostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, ao endereço eletrônico [email protected]. Int.Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

03/12/2025, 19:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Defiro a penhora dos créditos existentes, em nome do executado, junto à Nota Fiscal Paulista, com fundamento no artigo 855, caput, do Código de Processo Civil. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-se o bloqueio dos créditos e a transferência para conta judicial vinculada aos autos, até o limite do valor da dívida. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada, para resposta em cinco dias. 2) Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e à CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informem a este juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização ou outros créditos de titularidade da parte executada e, em caso positivo, realizem o seu bloqueio até o montante do débito. Dados da executada: Douglas Alfredo Benet; CNPJ/CPF n.: 226.493.828-56; valor da dívida: R$ 127.882,48. Esta decisão assinada digitalmente serve como ofício, que deve ser protocolado, em cinco dias, pela parte requerente, com prova nos autos. As respostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, ao endereço eletrônico [email protected]. Int.

02/12/2025, 12:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71101523-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2025 17:23

01/12/2025, 17:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1802/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 05:09

Juntada

10/11/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1802/2025Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, cumpra a parte exequente o ato emitido, sob pena de arquivamento. Intime-se.Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

07/11/2025, 12:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em 15 dias, cumpra a parte exequente o ato emitido, sob pena de arquivamento. Intime-se.

07/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

07/11/2025, 08:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1571/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:47

Juntada

13/10/2025, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1571/2025Teor do ato: Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito.Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

10/10/2025, 10:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito.

10/10/2025, 09:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70971929-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/10/2025 17:26

09/10/2025, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1472/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1472/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:06

Juntada

02/10/2025, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1472/2025Teor do ato: Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Infojud, bem como comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório nos moldes da r. decisão. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

01/10/2025, 12:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1472/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Douglas Alfredo Benet, CPF/CNPJ n. 226.493.828-56, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$. 122.029,57 (fls. 208), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 29 de agosto de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de DireitoAdvogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

01/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Infojud, bem como comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório nos moldes da r. decisão. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.

01/10/2025, 11:18

Juntada - SAJ

01/10/2025, 11:17

Juntada - SAJ

01/10/2025, 11:17

Juntada - SAJ

01/10/2025, 11:17

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/10/2025, 11:17

Juntada - SAJ

01/10/2025, 11:17

Bloqueio/penhora on line - SAJ

11/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70834416-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/08/2025 11:12

29/08/2025, 12:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1097/2025Data da Publicação: 15/08/2025

14/08/2025, 10:20

Juntada

14/08/2025, 10:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1097/2025Teor do ato: Para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo:Advogados(s): André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

13/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo:

13/08/2025, 09:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70770610-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/08/2025 16:53

12/08/2025, 18:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70695701-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/07/2025 19:10

22/07/2025, 20:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0831/2025Data da Publicação: 23/07/2025

22/07/2025, 08:32

Juntada

22/07/2025, 08:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0831/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em trinta dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

21/07/2025, 12:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em trinta dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

21/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

21/07/2025, 08:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0705/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 01:52

Juntada

07/07/2025, 01:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0705/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 01:36

Juntada

07/07/2025, 01:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2025Teor do ato: Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

04/07/2025, 10:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Douglas Alfredo Benet, CPF/CNPJ n. 226.493.828-56, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$117.842,91 (fls.151 ), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 03 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de DireitoAdvogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

04/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.

04/07/2025, 10:17

Juntada - SAJ

04/07/2025, 10:16

Juntada - SAJ

04/07/2025, 10:16

Juntada - SAJ

04/07/2025, 10:16

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/07/2025, 10:16

Bloqueio/penhora on line - SAJ

04/07/2025, 10:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0609/2025Data da Publicação: 25/06/2025

24/06/2025, 03:38

Juntada

24/06/2025, 03:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0609/2025Teor do ato: Vistos. Mantém-se a representação processualpor 10 (dez) dias, conforme o art.112, § 1ºdo CPC. Após o decurso do prazo, retire-se os nomes da patrona cadastrada nesta ação como advogada da parte executada. Intime-se.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

23/06/2025, 10:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Mantém-se a representação processualpor 10 (dez) dias, conforme o art.112, § 1ºdo CPC. Após o decurso do prazo, retire-se os nomes da patrona cadastrada nesta ação como advogada da parte executada. Intime-se.

23/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

19/06/2025, 16:45

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSTA.25.70579963-2Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 18/06/2025 16:45

18/06/2025, 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012148-37.2023.8.26.0002 (processo principal 1031070-22.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Douglas Alfredo Benet - Vistos. Comprove a patrona do executado que promoveu a notificação do representado acerca da renúncia do mandato por meio idôneo, como o encaminhamento de carta registrada com aviso de recebimento, não se prestando a mensagem eletrônica juntada para tanto, já que não há certeza acerca da identidade do destinatário. Sob pena de manutenção do seu nome no sistema informatizado na condição de representante da parte executada pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANDRÉA VIANNA NOGUEIRA (OAB 183299/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

09/06/2025, 13:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0498/2025Teor do ato: Vistos. Comprove a patrona do executado que promoveu a notificação do representado acerca da renúncia do mandato por meio idôneo, como o encaminhamento de carta registrada com aviso de recebimento, não se prestando a mensagem eletrônica juntada para tanto, já que não há certeza acerca da identidade do destinatário. Sob pena de manutenção do seu nome no sistema informatizado na condição de representante da parte executada pelo prazo de 10 dias. Int.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

07/06/2025, 13:36

Conclusos para decisão

03/06/2025, 16:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70518770-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/06/2025 08:59

03/06/2025, 09:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0410/2025Data da Publicação: 07/05/2025

30/05/2025, 04:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0410/2025Data da Publicação: 07/05/2025

30/05/2025, 04:01

Juntada

30/05/2025, 04:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0430/2025Teor do ato: Vistos. Comprove a patrona do executado que promoveu a notificação do representado acerca da renúncia do mandato por meio idôneo, como o encaminhamento de carta registrada com aviso de recebimento, não se prestando a mensagem eletrônica juntada para tanto, já que não há certeza acerca da identidade do destinatário. Sob pena de manutenção do seu nome no sistema informatizado na condição de representante da parte executada pelo prazo de 10 dias. Int.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

23/05/2025, 06:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0410/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

19/05/2025, 14:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Comprove a patrona do executado que promoveu a notificação do representado acerca da renúncia do mandato por meio idôneo, como o encaminhamento de carta registrada com aviso de recebimento, não se prestando a mensagem eletrônica juntada para tanto, já que não há certeza acerca da identidade do destinatário. Sob pena de manutenção do seu nome no sistema informatizado na condição de representante da parte executada pelo prazo de 10 dias. Int.

16/05/2025, 13:49

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:54

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSTA.25.70457395-9Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 15/05/2025 17:22

15/05/2025, 18:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0410/2025Teor do ato: Para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo:Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

14/05/2025, 10:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo:

14/05/2025, 09:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70446257-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/05/2025 16:35

13/05/2025, 18:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0378/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

06/05/2025, 12:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0378/2025Teor do ato: .Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

05/05/2025, 10:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0378/2025Teor do ato: Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para realização da pesquisa e apresente a planilha atualizada e discriminada do débito.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

05/05/2025, 10:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para realização da pesquisa e apresente a planilha atualizada e discriminada do débito.

05/05/2025, 10:18

Desarquivamento - .

05/05/2025, 10:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70408804-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/05/2025 09:06

02/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0262/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

27/03/2025, 12:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2025Teor do ato: Recolha o autor/exequente, em cinco dias, a taxa de desarquivamento. Conforme comunicado CGnº 211/19, de 12/2/19, é devida a taxa de desarquivamento para processos digitais que foram movidos para a fila Processo Arquivado.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

26/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha o autor/exequente, em cinco dias, a taxa de desarquivamento. Conforme comunicado CGnº 211/19, de 12/2/19, é devida a taxa de desarquivamento para processos digitais que foram movidos para a fila Processo Arquivado.

26/03/2025, 09:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70276796-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2025 14:18

25/03/2025, 15:01

Arquivo - Em Secretaria

13/03/2024, 15:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

13/03/2024, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0180/2024Data da Publicação: 14/03/2024Número do Diário: 3925

13/03/2024, 05:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0180/2024Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

12/03/2024, 01:15

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.

11/03/2024, 17:07

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70197751-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2024 13:49

11/03/2024, 14:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0131/2024Data da Publicação: 05/03/2024Número do Diário: 3916

29/02/2024, 07:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0131/2024Teor do ato: SISBAJUD: O pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome do(s) executado(s), via sistema SISBAJUD, restou infrutífero ante a ausência ou insuficiência de saldo, conforme o detalhamento retro. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

28/02/2024, 01:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - SISBAJUD: O pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome do(s) executado(s), via sistema SISBAJUD, restou infrutífero ante a ausência ou insuficiência de saldo, conforme o detalhamento retro. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento.

27/02/2024, 18:43

Juntada - SAJ

27/02/2024, 18:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2024Data da Publicação: 05/03/2024Número do Diário: 3914

27/02/2024, 08:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada Douglas Alfredo Benet, 226.493.828-56, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$.110.971,89 (fls.123), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.462/17. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2024. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de DireitoAdvogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

26/02/2024, 12:18

Bloqueio/penhora on line - SAJ

26/02/2024, 12:09

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70033143-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/01/2024 14:09

22/01/2024, 14:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71101243-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/12/2023 17:54

13/12/2023, 17:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1013/2023Data da Publicação: 12/12/2023Número do Diário: 3875

08/12/2023, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1013/2023Teor do ato: Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para realização da pesquisa e apresente a planilha atualizada e discriminada do débito.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

07/12/2023, 02:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para realização da pesquisa e apresente a planilha atualizada e discriminada do débito.

06/12/2023, 17:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71075425-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/12/2023 14:07

06/12/2023, 14:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2023, 19:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0932/2023Data da Publicação: 17/11/2023Número do Diário: 3860

15/11/2023, 05:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0932/2023Teor do ato: Ciência ao exequente da pesquisa realizada, conforme detalhamento juntado. Manifeste-se, portanto, em trinta dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, os autos serão arquivados.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

14/11/2023, 12:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência ao exequente da pesquisa realizada, conforme detalhamento juntado. Manifeste-se, portanto, em trinta dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, os autos serão arquivados.

14/11/2023, 12:28

Juntada - SAJ

14/11/2023, 12:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70999532-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/11/2023 16:27

13/11/2023, 17:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 08:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0883/2023Data da Publicação: 31/10/2023Número do Diário: 3850

30/10/2023, 08:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0883/2023Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência sobre as respostas da(s) pesquisa(s) realizada(s): INFOJUD - Pesquisa de bens: negativa - nada consta; Deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

27/10/2023, 13:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência sobre as respostas da(s) pesquisa(s) realizada(s): INFOJUD - Pesquisa de bens: negativa - nada consta; Deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.

27/10/2023, 12:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0685/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 0012148-37.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco Cartões S.A. - Exectdo: Douglas Alfredo Benet - Vistos, Defiro a pesquisa de bens por intermédio do sistema INFOJUD, observando-se o recolhimento já realizado. Int.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0685/2023Teor do ato: Vistos, Defiro a pesquisa de bens por intermédio do sistema INFOJUD, observando-se o recolhimento já realizado. Int.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

31/08/2023, 02:28

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Defiro a pesquisa de bens por intermédio do sistema INFOJUD, observando-se o recolhimento já realizado. Int.

30/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70752665-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/08/2023 17:51

29/08/2023, 18:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0663/2023Data da Publicação: 28/08/2023Número do Diário: 3808

25/08/2023, 05:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0663/2023Teor do ato: Para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo: Ordem de bloqueio simples e consulta de endereço1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço1 UFESP Pesquisa DIRPF1 UFESP ECF (por ano)2 UFESPs Outras pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR (ARISP)Inclusão de constrição1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESPAdvogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

24/08/2023, 02:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo: Ordem de bloqueio simples e consulta de endereço1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço1 UFESP Pesquisa DIRPF1 UFESP ECF (por ano)2 UFESPs Outras pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR (ARISP)Inclusão de constrição1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESP

23/08/2023, 15:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70730585-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/08/2023 14:11

23/08/2023, 14:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0615/2023Data da Publicação: 10/08/2023Número do Diário: 3796

09/08/2023, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0615/2023Teor do ato: Diante da certidão de fls 91, fica a parte exequente intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, em dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Advogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

08/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diante da certidão de fls 91, fica a parte exequente intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, em dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

08/08/2023, 07:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

08/08/2023, 07:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2023Data da Publicação: 24/05/2023Número do Diário: 3742

23/05/2023, 05:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0381/2023Teor do ato: Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada Douglas Alfredo Benet, na pessoa do patrono constituído nos autos, ou, na sua ausência, pessoalmente, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, desde então, com correção monetária e encargos moratórios, sob pena de incidência de multa na razão de 10% o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10%, indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, a qual deverá ser recolhido pela parte executada em guia própria, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. No silêncio, incontinenti, ao arquivo. Int. São Paulo, 19 de maio de 2023. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de DireitoAdvogados(s): Andréa Vianna Nogueira (OAB 183299/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

22/05/2023, 01:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada Douglas Alfredo Benet, na pessoa do patrono constituído nos autos, ou, na sua ausência, pessoalmente, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, desde então, com correção monetária e encargos moratórios, sob pena de incidência de multa na razão de 10% o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10%, indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, a qual deverá ser recolhido pela parte executada em guia própria, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. No silêncio, incontinenti, ao arquivo. Int. São Paulo, 19 de maio de 2023. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito

19/05/2023, 18:17

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:50

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - "Juiz(a) PAULA NARIMATU DE ALMEIDA para o Titular 01 vaga 1 (9ª Vara Cível)". Motivo: x.

19/05/2023, 13:38

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:26

Execução iniciada - Processo principal: 1031070-22.2017.8.26.0002

19/05/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:37

DECISÃO

•02/12/2025, 12:35

DECISÃO

•07/11/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 09:19

DECISÃO

•21/07/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 10:17

DECISÃO

•23/06/2025, 09:19

DECISÃO

•16/05/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 10:18

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:37

DECISÃO

•02/12/2025, 12:35

DECISÃO

•07/11/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 09:19

DECISÃO

•21/07/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 10:17

DECISÃO

•23/06/2025, 09:19

DECISÃO

•16/05/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 09:17

DECISÃO

•11/03/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 12:27

DECISÃO

•30/08/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 07:31

DECISÃO

•19/05/2023, 18:17