Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 15:02
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 14:44
Conclusos para despacho
10/04/2026, 09:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/04/2026, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador);
Apelado: Puddo Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1522956-67.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522956-67.2017.8.26.0477; Assunto: Municipais;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025, 11:51
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 05:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 16:23
Documentos
Despacho
•10/04/2026, 14:44
Despacho
•27/03/2025, 16:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 14:44
Conclusos para despacho
10/04/2026, 09:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/04/2026, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador);
Apelado: Puddo Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1522956-67.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522956-67.2017.8.26.0477; Assunto: Municipais;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025, 11:51
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 05:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 16:23
Conclusos para despacho
24/03/2025, 11:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
04/03/2025, 07:54
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024, 23:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024, 12:05
Declarada Decadência ou Prescrição
28/11/2024, 11:11
Conclusos para decisão
18/04/2023, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023, 10:51
Expedição de Certidão.
05/02/2023, 07:42
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023, 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023, 10:34
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 09:35
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
25/01/2023, 09:35
Conclusos para despacho
20/01/2023, 16:06
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
15/07/2022, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 13:27
Suspensão do Prazo
20/08/2021, 22:40
Suspensão do Prazo
24/04/2021, 04:55
Suspensão do Prazo
07/04/2021, 23:54
Suspensão do Prazo
14/02/2021, 09:27
Expedição de Certidão.
07/02/2021, 07:33
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 13:28
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/01/2021, 13:28
Conclusos para despacho
27/01/2021, 11:03
Suspensão do Prazo
27/07/2019, 23:40
Suspensão do Prazo
01/03/2019, 23:50
Suspensão do Prazo
31/01/2019, 03:10
Suspensão do Prazo
22/12/2018, 23:32
Expedição de Certidão.
08/12/2018, 10:40
Expedição de Certidão.
27/11/2018, 10:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente