Agravo em Recurso Especial 1008880-71.2024.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.617,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SONIA MARIA DE FREITAS FERNANDES

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP 166532·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de SONIA MARIA ALVES DE FREITAS

24/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43065/2026

22/01/2026, 16:50

Protocolizada Petição 43065/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/12/2025

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504931624. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

11/12/2025, 15:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 15:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 15:56

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 15:56

Sentença

•11/12/2025, 15:56

-

•11/12/2025, 15:56