Execução da Pena 0004990-15.2021.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RONALD GARCIA CALACA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO

OAB/SP 294624·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA

OAB/SP 366881·CPF·Representa: Réu

LEANDRO RICARDO CORDASSO

OAB/SP 361733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:53

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 17:06

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 11:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/11/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:46

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/06/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:02

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:53

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 17:06

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 10:56

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 11:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/11/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:46

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/06/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP), Leandro Ricardo Cordasso (OAB 361733/SP), Gustavo Henrique Haytman Rocha (OAB 366881/SP) Processo 0004990-15.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: Ronald Garcia Calaça Netto - Vistos. Considerando a notícia da prisão de um dos advogados cadastrados para a Defesa no feito (Dr. Leandro Ricardo Cordasso), verifique a Serventia se existem outros patronos regularmente habilitados. Em caso negativo, intime-se o réu/sentenciado a constituir novo(a) defensor(a) no prazo de 5 dias, ciente de que, no silêncio, será representado pela Defensoria Pública.

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

09/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 09:53

Suspensão do Prazo

26/10/2022, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/07/2022, 14:27

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:08

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 18:20

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 18:18

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 18:16

Juntada de Mandado

24/01/2022, 18:14

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 15:07

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 03:40

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 01:02

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 18:52

Decisão

19/11/2021, 18:51

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2021, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 01:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2021, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2021, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 20:38

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 18:47

Decisão

03/11/2021, 18:46

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2021, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2021, 18:54

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 13:00

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 06:31

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 17:14

Distribuído por competência exclusiva

12/07/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:55

Decisão

•09/05/2025, 09:53

Decisão

•26/07/2022, 14:27

Decisão

•19/11/2021, 18:51

Decisão

•03/11/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:16

Decisão

•12/07/2021, 13:22

Decisão

•12/07/2021, 13:22

Decisão

•12/07/2021, 13:22

Sentença

•12/07/2021, 13:22

Sentença

•12/07/2021, 13:21