Embargos à Execução 0000378-15.2023.8.26.0045 - TJSP

Embargos à Execução 0000378-15.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/07/2025, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 19:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/06/2025, 18:27

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Antonio Bastia Neves (OAB 102651/SP), Douglas Sanches Ceola (OAB 336072/SP), Letícia Moreno Ferreira (OAB 410451/SP) Processo 0000378-15.2023.8.26.0045 - Embargos à Execução - Embargte: Gsms Alimentos e Transportes Eirelli - Me - Embargdo: Sunset Importação e Exportação Ltdas - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:49

Decisão

•25/06/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Antonio Bastia Neves (OAB 102651/SP), Douglas Sanches Ceola (OAB 336072/SP), Letícia Moreno Ferreira (OAB 410451/SP) Processo 0000378-15.2023.8.26.0045 - Embargos à Execução - Embargte: Gsms Alimentos e Transportes Eirelli - Me - Embargdo: Sunset Importação e Exportação Ltdas - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

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