Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
13/03/2026, 15:43
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 20:50
Não conhecido o recurso de LUZINETE MONTEIRO MAXIMO DO NASCIMENTO
11/02/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2026, 14:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
22/01/2026, 12:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/02/2026, 20:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/01/2026, 12:06
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/01/2026, 12:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática