Embargos de Declaração Cível 1036732-61.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Oscild de Lima Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 07 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Oscild de Lima Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oscild de Lima Júnior 4° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário · Min. Gilmar Mendes

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

INSTITUTO EKOS BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP 463998·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SZAZI

OAB/SP 104071·CPF·Representa: Réu

ERIKA BECHARA

OAB/SP 131603·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ARRUDA DE MORAES

OAB/SP 373955·CPF·Representa: Réu

RODRIGO KROTH BITENCOURT

OAB/PR 54959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado em

29/04/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

28/04/2025, 06:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

24/04/2025, 15:40

Acórdão registrado

24/04/2025, 15:14

Julgamento Virtual Iniciado

11/04/2025, 15:59

Subprocesso Cadastrado

01/04/2025, 11:45

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 14:28