Agravo em Recurso Especial 2051625-68.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2051625-68.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1254015/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254015 - AgInt no AREsp 3078094 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01254015/2025 - AgInt no AREsp 3078094/SP

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01254015/2025 - AgInt no AREsp 3078094/SP

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/02/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1254015/2025 - AgInt

05/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:08

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01254015 - AgInt no AREsp 3078094

02/02/2026, 21:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(12)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1254015/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254015 - AgInt no AREsp 3078094 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01254015/2025 - AgInt no AREsp 3078094/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01254015/2025 - AgInt no AREsp 3078094/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1254015/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01254015 - AgInt no AREsp 3078094

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