Execução Fiscal 1500963-79.2022.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.238,91

Órgão julgador

Saf de Cubatao

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CUBATÃO

CNPJ

Autor

HEITOR SANZ DURO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR SANZ DURO NETO

OAB/SP 95164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heitor Sanz Duro Neto (OAB 95164/SP) Processo 1500963-79.2022.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectdo: Heitor Sanz Duro Neto, Heitor Sanz Duro Neto - Inicialmente, face a alegação de satisfação da obrigação, comprove o(a) executado(a) o recolhimento da taxa judiciaria no importe de 1% sobre o valor da dívida (GuiaDARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP- Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs. No mais, manifeste-se a exequente acerca de eventual pagament

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:23

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:56

Expedição de Carta.

09/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 15:16

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:45

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 17:59

Despacho

•30/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heitor Sanz Duro Neto (OAB 95164/SP) Processo 1500963-79.2022.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectdo: Heitor Sanz Duro Neto, Heitor Sanz Duro Neto - Inicialmente, face a alegação de satisfação da obrigação, comprove o(a) executado(a) o recolhimento da taxa judiciaria no importe de 1% sobre o valor da dívida (GuiaDARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP- Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs. No mais, manifeste-se a exequente acerca de eventual pagament

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:23

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:56

Expedição de Carta.

09/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/09/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 14:00

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 23:44

Decisão

•29/09/2022, 14:00