Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2026, 12:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/03/2026, 11:48
Conclusos para despacho
12/03/2026, 17:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/03/2026, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: José Benedito de Souza (Justiça Gratuita) -
Apelado: Luiz Henrique Porto Leão - Apelada: Maria Lucia Turci Leão - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACONTRATO COMPRA E VENDA BEM IMÓVEL COBRANÇA DE R$35.104,83, REFERENTE À NOTA PROMISSÓRIA N. 03/04 INADIMPLIDA PELA PARTE DEMANDADA, ORA COMPRADORA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO PRÓPRIO AUTOR - “EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS” CARACTERIZAÇÃO DECISÃO MANTIDA, RATIFICANDO-SE SEUS FUNDAMENTOS, A TEOR DO ART. 252 DO RITJSP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ribeiro Moutinho (OAB: 197090/SP) - Andrea Della Bernardina Baptistelli (OAB: 164624/SP) - Natascha Rita Veloso Reis (OAB: 280969/SP) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004546-38.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna -
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/10/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2024, 17:06
Conclusos para decisão
14/08/2024, 11:44
Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024, 21:23
Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024, 21:22
Documentos
Despacho
•13/03/2026, 11:48
Decisão
•19/08/2024, 17:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/03/2026, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: José Benedito de Souza (Justiça Gratuita) -
Apelado: Luiz Henrique Porto Leão - Apelada: Maria Lucia Turci Leão - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACONTRATO COMPRA E VENDA BEM IMÓVEL COBRANÇA DE R$35.104,83, REFERENTE À NOTA PROMISSÓRIA N. 03/04 INADIMPLIDA PELA PARTE DEMANDADA, ORA COMPRADORA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO PRÓPRIO AUTOR - “EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS” CARACTERIZAÇÃO DECISÃO MANTIDA, RATIFICANDO-SE SEUS FUNDAMENTOS, A TEOR DO ART. 252 DO RITJSP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ribeiro Moutinho (OAB: 197090/SP) - Andrea Della Bernardina Baptistelli (OAB: 164624/SP) - Natascha Rita Veloso Reis (OAB: 280969/SP) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004546-38.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna -
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/10/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2024, 17:06
Conclusos para decisão
14/08/2024, 11:44
Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024, 21:23
Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024, 21:22
Certidão de Publicação Expedida
20/07/2024, 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024, 00:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/07/2024, 14:24
Conclusos para decisão
16/07/2024, 17:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2024, 21:54
Suspensão do Prazo
12/07/2024, 21:39
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024, 23:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 09:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2024, 07:33
Conclusos para decisão
28/06/2024, 15:18
Conclusos para despacho
12/06/2024, 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024, 21:31
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024, 22:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024, 05:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/05/2024, 17:19
Conclusos para decisão
16/05/2024, 10:20
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/05/2024, 00:44
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024, 05:39
Julgada improcedente a ação
06/05/2024, 16:52
Conclusos para julgamento
03/05/2024, 14:46
Conclusos para despacho
19/12/2023, 13:43
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 13:42
Juntada de Petição de Alegações finais
23/11/2023, 22:37
Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2023, 08:41
Suspensão do Prazo
17/11/2023, 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 20:17
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023, 23:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023, 09:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/10/2023, 06:59
Conclusos para decisão
18/10/2023, 20:08
Conclusos para despacho
25/07/2023, 10:50
Juntada de Outros documentos
25/07/2023, 10:44
Juntada de Outros documentos
25/07/2023, 10:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.
13/07/2023, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 21:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023, 00:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/05/2023, 20:07
Conclusos para decisão
19/05/2023, 17:13
Conclusos para despacho
22/03/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023, 16:34
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023, 22:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023, 13:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/03/2023, 12:14
Conclusos para decisão
02/03/2023, 15:24
Conclusos para despacho
13/02/2023, 13:10
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 13:10
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023, 23:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023, 13:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/01/2023, 12:35
Conclusos para decisão
12/01/2023, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 19:50
Conclusos para despacho
11/10/2022, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022, 20:37
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022, 21:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022, 13:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/09/2022, 12:24
Conclusos para decisão
22/09/2022, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 18:19
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022, 22:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022, 00:14
Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2022, 15:57
Conclusos para decisão
31/08/2022, 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 18:12
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022, 21:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022, 00:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2022, 19:35
Conclusos para decisão
17/08/2022, 14:38
Conclusos para julgamento
17/08/2022, 12:58
Conclusos para despacho
13/07/2022, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022, 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022, 16:41
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022, 23:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022, 13:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/06/2022, 12:26
Conclusos para decisão
02/06/2022, 09:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/06/2022, 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2022, 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2022, 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/06/2022, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2022, 11:14
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022, 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022, 02:08
Decisão
18/04/2022, 14:46
Conclusos para decisão
08/04/2022, 14:02
Conclusos para despacho
27/01/2022, 15:20
Juntada de Petição de Réplica
14/12/2021, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2021, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021, 01:58
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2021, 16:26
Juntada de Petição de Contestação
29/11/2021, 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021, 20:39
Juntada de Outros documentos
11/11/2021, 20:39
Expedição de Mandado.
28/09/2021, 19:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021, 10:56
Juntada de Outros documentos
06/08/2021, 10:56
Juntada de Outros documentos
06/08/2021, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021, 08:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2021, 13:31
Juntada de Outros documentos
19/06/2021, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021, 20:06
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2021, 05:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2021, 10:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2021, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2020, 08:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2020, 12:09
Expedição de Carta precatória.
01/10/2020, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2020, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 11:44
Suspensão do Prazo
21/07/2020, 01:18
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2020, 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020, 19:46
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2020, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2020, 11:10
Proferido Despacho
31/03/2020, 03:39
Conclusos para decisão
30/03/2020, 15:16
Conclusos para despacho
27/03/2020, 14:11
Expedição de Certidão.
27/03/2020, 14:02
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2019, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2019, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2019, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019, 17:59
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2019, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2019, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2019, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 20:05
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2019, 12:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2019, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019, 18:02
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2019, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2019, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2019, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2019, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2019, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019, 17:50
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2019, 13:47
Juntada de Petição de Contestação
22/07/2019, 21:06
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2019, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2019, 12:13
Decisão
03/07/2019, 18:45
Conclusos para decisão
02/07/2019, 14:59
Conclusos para despacho
26/06/2019, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019, 19:18
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
25/06/2019, 15:43
Juntada de Outros documentos
25/06/2019, 15:43
Audiência Realizada Inexitosa
25/06/2019, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019, 11:09
Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2019 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
14/06/2019, 13:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/06/2019, 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2019, 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2019, 19:01
Expedição de Carta.
30/05/2019, 10:46
Expedição de Carta.
30/05/2019, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2019, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2019, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2019, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2019, 17:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019, 21:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019, 21:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019, 21:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019, 21:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019, 21:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019, 21:06
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2019, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2019, 12:03
Expedição de Carta.
16/04/2019, 10:25
Expedição de Carta.
16/04/2019, 10:25
Ato ordinatório
16/04/2019, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2019, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2019, 11:39
Decisão
08/04/2019, 17:52
Conclusos para decisão
05/04/2019, 11:40
Conclusos para despacho
03/04/2019, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2019, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino