Execução da Pena 0013097-55.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:12

Expedição de Alvará.

24/03/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:50

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 01:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/02/2025, 13:49

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:34

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:17

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:12

Expedição de Alvará.

24/03/2025, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:43

Sentença

•26/02/2025, 13:49

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Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:50

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 01:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/02/2025, 13:49

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:34

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 15:50

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 00:08

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 01:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2024, 13:49

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 06:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2024, 17:38

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/02/2024, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/02/2024, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/02/2024, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/02/2024, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/01/2024, 14:07

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:03

Concessão

22/01/2024, 13:03

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2024, 14:53

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:46

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 13:32

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 11:31

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 23:46

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:20

Homologado o Cálculo

14/09/2023, 07:19

Conclusos para decisão

13/09/2023, 20:15

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sonia Fagundes dos Santos (OAB 382387/SP) Processo 0013097-55.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Leonardo Batista de Souza - Vista às partes sobre o cálculo.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:41

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:41

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/03/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2023, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/03/2023, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 09:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:00

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/07/2022, 15:56

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 07:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2022, 07:55

Conclusos para despacho

28/06/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:58

Concedida Progressão de regime

18/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão

12/04/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/04/2022, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:47

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2022, 05:39

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 19:37

Declarada a Remição

07/03/2022, 19:36

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 22:04

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 22:56

Mudança de Classe Processual

15/09/2021, 10:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/09/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 22:41

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 09:49

Decisão

18/05/2020, 09:49

Conclusos para decisão

14/05/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 20:35

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 14:56

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2020, 14:06

Juntada de Outros documentos

06/05/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 15:25

Homologado o Cálculo

20/09/2019, 15:25

Conclusos para decisão

20/09/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 16:47

Expedição de Ofício.

19/09/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 12:55

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 17:02

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2019, 16:58

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 16:45

Distribuído por competência exclusiva

16/09/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:53

Despacho

•08/05/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:00

Despacho

•21/03/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:28

Decisão

•30/01/2024, 14:07

Decisão

•22/01/2024, 13:03

Despacho

•08/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:57

Decisão

•14/09/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:41

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:43

Sentença

•26/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:53

Despacho

•08/05/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:00

Despacho

•21/03/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:28

Decisão

•30/01/2024, 14:07

Decisão

•22/01/2024, 13:03

Despacho

•08/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:57

Decisão

•14/09/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:41

Decisão

•28/02/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:56

Despacho

•28/06/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:14

Decisão

•18/04/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:48

Decisão

•07/03/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 16:12

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Acórdão

•14/09/2021, 18:19

Decisão

•18/05/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 14:06

Decisão

•20/09/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:58

Sentença

•16/09/2019, 12:16

Decisão

•16/09/2019, 12:16