Apelação Cível 1027123-60.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SANTA ROSA COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LUIZA MORTARI

OAB/SP 199158·CPF·Representa: Autor

AGEU CAMARGO

OAB/SP 304827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:47

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2024, 12:40

Julgamento

08/11/2024, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:25

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:47

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/11/2024, 11:59

Despacho

•11/12/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2024, 12:40

Julgamento

08/11/2024, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 00:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

13/12/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/12/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:40

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2023, 12:48

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ageu Camargo (OAB 304827/SP) Processo 1027123-60.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Santa Rosa Comércio e Industria de Metais Ltda - Vistos. Fls. 73/75: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de fls. 61, alegando que não devem ser fixados os honorários sucumbenciais, pois a desistência foi requerida antes que fosse apresentada a contestação. A desistência manifestada antes da contestação é um direito potestativo, pois independe da concordânc

01/09/2023, 00:00