Procedimento Comum Cível 1003030-49.2024.8.26.0369 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.918,01

Órgão julgador

02 Cumulativa de Monte Aprazivel

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Sergio Mangerona 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Sergio Mangerona 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Sergio Mangerona

Partes do Processo

BENEDITO ROBERTO

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS

OAB/SP 329415·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 07:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 07:01

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 06:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 13:02

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

10/10/2025, 12:56

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 08:02

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 06:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 07:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 07:01

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 06:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 13:02

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

10/10/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/09/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 19:24

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Benedito Roberto (Justiça Gratuita); Advogado: Waldemar Roberto Vasconcelos (OAB: 329415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2025 1003030-49.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003030-49.2024.8.26.0369; Bancários;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 07:26

Conclusos para despacho

09/04/2025, 06:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/04/2025, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 05:51

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/03/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

17/12/2024, 06:22

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2024, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/11/2024, 15:15

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:24

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:08

Expedição de Carta.

07/11/2024, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2024, 17:05

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 17:49

Sentença

•10/10/2025, 12:56

Despacho

•23/09/2025, 19:24

Despacho

•09/04/2025, 07:26

Sentença

•13/03/2025, 08:02

Despacho

•20/11/2024, 15:15

Decisão

•06/11/2024, 17:05