Agravo em Recurso Especial 1500221-08.2020.8.26.0486 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790137/2025

27/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 790137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 20:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 595658/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0595658 - AgRg no AREsp 2943753 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2025, 15:56

Conhecido o recurso de NIVALDO PETROLLI DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 595658/2025 - AgRg no AREsp 2943753

19/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/08/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 20:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 695416/2025

04/08/2025, 19:51

Protocolizada Petição 695416/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2025, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/08/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 595658/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0595658 - AgRg no AREsp 2943753 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 21:51

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 595658/2025

30/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 595658/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

30/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575205/2025

24/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 575205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de NIVALDO PETROLLI DOS SANTOS

18/06/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/05/2025, 11:14

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790137/2025

Protocolizada Petição 790137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 595658/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0595658 - AgRg no AREsp 2943753 - Publicação prevista para 27/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de NIVALDO PETROLLI DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 595658/2025 - AgRg no AREsp 2943753

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 695416/2025

Protocolizada Petição 695416/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/08/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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