Execução de Título Extrajudicial 1058879-87.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.482,86

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO ROMAO DA SILVA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ROMAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/04/2026, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

25/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 05:20

Homologada a Transação

23/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/03/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 14:50

Juntada de Petição

20/03/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/01/2026, 01:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2026, 15:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/12/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:16

Decisão interlocutória

12/12/2025, 12:16

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/04/2026, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

25/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 12:16

24/03/2026, 05:20

Homologada a Transação

23/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/03/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 14:50

Juntada de Petição

20/03/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/01/2026, 01:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2026, 15:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/12/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:16

Decisão interlocutória

12/12/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2025, 14:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2025, 04:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 00:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70563822-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/09/2025 10:59

24/09/2025, 11:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1136/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 05:11

Juntada

18/09/2025, 05:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1136/2025Teor do ato: Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado em arquivo.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

17/09/2025, 17:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado em arquivo.

17/09/2025, 15:29

Juntada - SAJ

17/09/2025, 15:27

Juntada - SAJ

17/09/2025, 15:27

Juntada - SAJ

17/09/2025, 15:27

Juntada - SAJ

17/09/2025, 15:27

Juntada - SAJ

17/09/2025, 15:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - Genérico

05/09/2025, 15:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70370200-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/06/2025 15:07

30/06/2025, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0516/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 03:47

Juntada

18/06/2025, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0516/2025Teor do ato: Recolha a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as custas necessárias para a utilização dos sistemas, observando que a taxa deve ser recolhida com base no valor da UFESP vigente no exercício. O Recolhimento deverá ser realizado ao F.E.D.T.J. - Código 434-1. Ressalte-se que deverá ser efetuado um recolhimento específico para cada sistema a ser utilizado e para cada CPF/CNPJ a ser consultado, nos termos da tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): - ECF (por exercício): -2 UFESPs por CNPJ No silêncio, os autos aguardarão manifestação do interessado em arquivo.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

17/06/2025, 15:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as custas necessárias para a utilização dos sistemas, observando que a taxa deve ser recolhida com base no valor da UFESP vigente no exercício. O Recolhimento deverá ser realizado ao F.E.D.T.J. - Código 434-1. Ressalte-se que deverá ser efetuado um recolhimento específico para cada sistema a ser utilizado e para cada CPF/CNPJ a ser consultado, nos termos da tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): - ECF (por exercício): -2 UFESPs por CNPJ No silêncio, os autos aguardarão manifestação do interessado em arquivo.

17/06/2025, 15:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70287818-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/05/2025 13:59

22/05/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1058879-87.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Traga o interessado demonstrativo do débito atualizado, bem como complemente as custas (R$37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), no prazo de dez dias úteis, pois para dados econômico-fiscais da pessoa jurídica - ECF, são necessários 2 UFESPs por ano consultado.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0367/2025Data da Publicação: 13/05/2025Número do Diário: 4199

10/05/2025, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0367/2025Teor do ato: Traga o interessado demonstrativo do débito atualizado, bem como complemente as custas (R$37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), no prazo de dez dias úteis, pois para dados econômico-fiscais da pessoa jurídica - ECF, são necessários 2 UFESPs por ano consultado.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

09/05/2025, 13:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Traga o interessado demonstrativo do débito atualizado, bem como complemente as custas (R$37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), no prazo de dez dias úteis, pois para dados econômico-fiscais da pessoa jurídica - ECF, são necessários 2 UFESPs por ano consultado.

09/05/2025, 13:28

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

15/04/2025, 11:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0253/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174

28/03/2025, 23:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2025Teor do ato: Vistos, Executados citados às fls. 122. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 35,36 cada), no prazo de 15 dias. Fica a parte exequente devidamente advertida de que o não adiantamento das custas ou pedido de prazos sem qualquer justificativa, em manifesto descumprimento do art. 82 do CPC, poderá ensejar aplicação das penas previstas no art. 77 e 80 do CPC e não ser reconhecida como efetivo e adequado andamento processual, podendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito por abandono. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 827 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação do exequente para dar o devido andamento na forma do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Intimem-seAdvogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

28/03/2025, 07:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Executados citados às fls. 122. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 35,36 cada), no prazo de 15 dias. Fica a parte exequente devidamente advertida de que o não adiantamento das custas ou pedido de prazos sem qualquer justificativa, em manifesto descumprimento do art. 82 do CPC, poderá ensejar aplicação das penas previstas no art. 77 e 80 do CPC e não ser reconhecida como efetivo e adequado andamento processual, podendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito por abandono. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 827 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação do exequente para dar o devido andamento na forma do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Intimem-se

27/03/2025, 18:08

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2025, 23:43

Mandado devolvido resultado - até a Rua dos Estagiarios,990,Parque Primavera,Guarulhos, no dia 16-01-2025 às 08:30 horas, e lá, citei Carlos Alberto Romão ( no mandado está Romao-está errado ) da Silva, por si e como representante da empresa Carlos Alberto Romão da Silva de todo teor do mandado, entregando-lhe a contrafé e obtendo sua nota de ciente. Certifico que o CPF do executado é 32446473830 e o RG é 42285200. Parque Primavera = 8,12 km. Valor depositado R$106,08. Valor utilizado R$106,08 guia n 220714. Saldo R$0. Mandado recebido no dia 14-01-2025.

05/02/2025, 07:20

Juntada de mandado

05/02/2025, 07:20

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2024/104893-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2025 Local: Oficial de justiça - Cleber de Oliveira Ferrari

07/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

07/11/2024, 15:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70681511-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/10/2024 17:20

07/10/2024, 17:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70672920-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/10/2024 10:22

03/10/2024, 10:27

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA718088979TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a.Diligência : 23/09/2024

28/09/2024, 05:00

Juntada

28/09/2024, 05:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0745/2024Data da Publicação: 01/10/2024Número do Diário: 4061

28/09/2024, 00:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0745/2024Teor do ato: Constatada a falta das diligências do oficial de justiça, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

27/09/2024, 01:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Constatada a falta das diligências do oficial de justiça, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC.

26/09/2024, 18:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70647818-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/09/2024 16:03

24/09/2024, 16:09

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/09/2024, 04:04

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

17/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

17/09/2024, 06:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0683/2024Data da Publicação: 04/09/2024Número do Diário: 4042

03/09/2024, 06:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0683/2024Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

02/09/2024, 01:30

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

30/08/2024, 16:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0539/2024Data da Publicação: 18/07/2024Número do Diário: 4008

17/07/2024, 03:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0539/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo, intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

16/07/2024, 02:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo, intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.

15/07/2024, 15:22

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/07/2024, 15:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0533/2024Data da Publicação: 16/07/2024Número do Diário: 4006

13/07/2024, 04:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0533/2024Teor do ato: Tendo em vista o transcurso de prazo sem resposta, cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 94/95, devidamente cumprido, por meio de correio eletrônico. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

12/07/2024, 12:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Tendo em vista o transcurso de prazo sem resposta, cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 94/95, devidamente cumprido, por meio de correio eletrônico. Intime-se.

12/07/2024, 08:36

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:27

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2024/036003-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2024 Local: Oficial de justiça - Luciano Pereira de Souza

25/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

24/04/2024, 15:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70248691-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/04/2024 12:11

23/04/2024, 12:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0222/2024Data da Publicação: 05/04/2024Número do Diário: 3939

04/04/2024, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0222/2024Teor do ato: Constatada a insuficiência de valor para a diligências do oficial de justiça, intime-se a parte autora para recolher o valor devido (R$ 106,08 - trata-se de 02 atos), no prazo de 10 (dez) dias úteis, para posterior expedição de mandado de citação, penhora e avaliação.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

03/04/2024, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Constatada a insuficiência de valor para a diligências do oficial de justiça, intime-se a parte autora para recolher o valor devido (R$ 106,08 - trata-se de 02 atos), no prazo de 10 (dez) dias úteis, para posterior expedição de mandado de citação, penhora e avaliação.

03/04/2024, 11:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70192361-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/04/2024 16:28

01/04/2024, 16:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0165/2024Data da Publicação: 19/03/2024Número do Diário: 3928

16/03/2024, 00:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0165/2024Teor do ato: Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

15/03/2024, 06:35

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.

14/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:34

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA629642308TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Carlos Alberto Romao da SilvaDiligência : 06/12/2023

12/12/2023, 09:02

Juntada

12/12/2023, 09:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA629642299TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Carlos Alberto Romão da SilvaDiligência : 06/12/2023

12/12/2023, 08:02

Juntada

12/12/2023, 08:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1073/2023Data da Publicação: 01/12/2023Número do Diário: 3869

30/11/2023, 08:12

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/11/2023, 03:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/11/2023, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1073/2023Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Deixo consignado que cabe ao exequente incluir nos cálculos os valores das custas e despesas (que, por consequência, inclui a taxa correspondente às custas de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em se determinar providências administrativas ou a abertura de um novo executivo fiscal para pagamento direto pelo devedor. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

29/11/2023, 00:51

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

28/11/2023, 12:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

28/11/2023, 12:33

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Deixo consignado que cabe ao exequente incluir nos cálculos os valores das custas e despesas (que, por consequência, inclui a taxa correspondente às custas de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em se determinar providências administrativas ou a abertura de um novo executivo fiscal para pagamento direto pelo devedor. Intime-se.

28/11/2023, 12:32

Conclusos para despacho

27/11/2023, 22:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fls. 66 estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

27/11/2023, 21:54

Distribuição por Sorteio

24/11/2023, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 13:28

DECISÃO

•27/03/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 06:30

DESPACHO

•30/08/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 15:22

DECISÃO

•12/07/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 11:04

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•23/03/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 13:28

DECISÃO

•27/03/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 06:30

DESPACHO

•30/08/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 15:22

DECISÃO

•12/07/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 11:04

DECISÃO

•14/03/2024, 17:09

DECISÃO

•28/11/2023, 12:32