Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006768-69.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

MARIO RENATO DOMEZI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOES BELOTTO

OAB/SP 127405·CPF·Representa: Autor

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP 208103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:29

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/07/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Goes Belotto (OAB 127405/SP), Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP) Processo 0006768-69.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mario Renato Domezi - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

24/03/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:51

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:29

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 15:29

Decisão

•28/01/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/07/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Goes Belotto (OAB 127405/SP), Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP) Processo 0006768-69.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mario Renato Domezi - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

24/03/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:25

Homologado o Cálculo

28/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

25/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 10:31

Decisão

•28/10/2024, 12:33