Procedimento Comum Cível 1005054-52.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

HEVERALDO SOARES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE MARIA SILVA REBECHI

OAB/SP 422028·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 11:10

Juntada de Ofício

21/01/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:12

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:06

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 11:10

Juntada de Ofício

21/01/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 18:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1005054-52.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heveraldo Soares de Lima - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 12:43

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:20

Conclusos para despacho

16/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:20

Expedição de Carta.

14/02/2025, 15:28

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2025, 15:27

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 17:31

Decisão

•01/09/2025, 16:17

Decisão

•02/06/2025, 18:39

Decisão

•09/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:11

Decisão

•14/02/2025, 15:27