Agravo em Recurso Especial 0003372-89.2017.8.26.0606 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0003372-89.2017.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003372892017826060620251119115609

19/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS em 12/11/2025 para recurso

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046590/2025

29/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1046590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 897833/2025 - AgRg

27/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897833 - AgRg no AREsp 3005541 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2025, 14:30

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 897833/2025 - AgRg no AREsp 3005541

21/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1000105/2025

16/10/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1000105/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 23:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 15:56

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 534833 (2019/0283350-0)

13/10/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025 Petição Nº 897833/2025 - AgRg

08/10/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:00

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003372892017826060620251119115609

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS em 12/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046590/2025

Protocolizada Petição 1046590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 897833/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897833 - AgRg no AREsp 3005541 - Publicação prevista para 27/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 897833/2025 - AgRg no AREsp 3005541

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1000105/2025

Protocolizada Petição 1000105/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 534833 (2019/0283350-0)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025 Petição Nº 897833/2025 - AgRg

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