Procedimento Comum Cível 1004718-05.2024.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 48.827,00

Órgão julgador

03 Civel de Leme

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Roberto Coutinho de Arruda

Partes do Processo

JOSE MATOS SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FURTADO DOS SANTOS

OAB/SP 365490·CPF·Representa: Autor

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 14:34

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 18:16

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:08

Juntada de Decisão

10/12/2025, 09:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:30

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:34

Decisão

•16/12/2025, 18:16

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 18:16

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:08

Juntada de Decisão

10/12/2025, 09:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Matos Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Furtado dos Santos (OAB: 365490/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1004718-05.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004718-05.2024.8.26.0318; Assunto: Bancários;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 18:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2025, 23:00

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2025, 23:00

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 06:20

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/03/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:15

Julgada improcedente a ação

20/02/2025, 16:27

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Réplica

10/12/2024, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:20

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 10:32

Ato ordinatório

18/11/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:52

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:40

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 04:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:24

Recebida a Petição Inicial

21/10/2024, 18:38

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 10:49

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 09:33

Despacho

•30/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:37

Sentença

•20/02/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:34

Decisão

•21/10/2024, 18:38