Execução Fiscal 1502184-97.2022.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.425,16

Órgão julgador

Saf de Cubatao

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CUBATÃO

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Réu

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP 236637·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP 477909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

13/05/2025, 10:47

Documento Juntado

13/05/2025, 10:44

Documento Juntado

13/05/2025, 10:43

Documento Juntado

28/04/2025, 09:25

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2025, 09:24

Mandado de Levantamento Expedido

25/04/2025, 16:35

Pedido de Habilitação Juntado

11/01/2024, 13:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/10/2023, 18:00

Conclusos para Sentença

06/10/2023, 14:17

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

03/10/2023, 14:37

Petição Juntada

13/09/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1502184-97.2022.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls.90/91: Intime-se a executada para que efetue no prazo de (05) dias o pagamento do saldo remanescente.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:06

Todas as movimentações(34)

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

13/05/2025, 10:47

Documento Juntado

13/05/2025, 10:44

Documento Juntado

13/05/2025, 10:43

Documento Juntado

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 18:00

Despacho

•30/08/2023, 16:26

28/04/2025, 09:25

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2025, 09:24

Mandado de Levantamento Expedido

25/04/2025, 16:35

Pedido de Habilitação Juntado

11/01/2024, 13:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/10/2023, 18:00

Conclusos para Sentença

06/10/2023, 14:17

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

03/10/2023, 14:37

Petição Juntada

13/09/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1502184-97.2022.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls.90/91: Intime-se a executada para que efetue no prazo de (05) dias o pagamento do saldo remanescente.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:26

Conclusos para Despacho

23/08/2023, 11:24

Petição Juntada

12/05/2023, 13:05

Petição Juntada

04/04/2023, 11:25

Petição Juntada

28/03/2023, 19:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/03/2023, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 01:38

Remetido ao DJE

17/03/2023, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2023, 13:30

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

17/03/2023, 13:30

Conclusos para Despacho

17/02/2023, 15:37

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

15/02/2023, 15:06

Certidão de Cartório Expedida

14/02/2023, 15:44

AR Positivo Juntado

16/11/2022, 09:06

Carta de Citação Expedida

03/11/2022, 19:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/11/2022, 19:11

Conclusos para Decisão

14/10/2022, 11:57

Mudança de Magistrado

30/09/2022, 15:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/09/2022, 19:45

Despacho

•17/03/2023, 13:30

Decisão

•03/11/2022, 19:11