Execução Fiscal 1500077-19.2017.8.26.0428 - TJSP

Execução Fiscal 1500077-19.2017.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ipiranga Produtos de Petroleo S/A; Advogado: Fabio Silva Alves (OAB: 147816/RJ); Advogado: Silvio Roberto da Silva (OAB: 71703/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1500077-19.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500077-19.2017.8.26.0428; ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ipiranga Produtos de Petroleo S/A; Advogado: Fabio Silva Alves (OAB: 147816/RJ); Advogado: Silvio Roberto da Silva (OAB: 71703/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1500077-19.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500077-19.2017.8.26.0428; Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/04/2025, 20:42

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/11/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:24

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 20:42

Decisão

•16/10/2024, 16:12

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Processo Desarquivado Com Reabertura

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

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