Agravo em Recurso Especial 1058490-26.2022.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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—

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.603.287,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 09 Civel de Santo Amaro 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Beethoven Giffoni Ferreira

Partes do Processo

EGGTECH SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA

OAB/SP 189164·CPF·Representa: Autor

RINALDO VICENTE CANONACO

OAB/SP 326337·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO

OAB/SP 138927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:48

Conhecido o recurso de EGGTECH SERVICOS LTDA e não-provido

06/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/06/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:48

Conhecido o recurso de EGGTECH SERVICOS LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:20

06/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/06/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

04/04/2025, 18:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/04/2025, 18:40

-

•04/04/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/04/2025, 18:40

-

•04/04/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

-

•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39

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•04/04/2025, 18:39