Agravo em Recurso Especial 0000427-77.2015.8.26.0355 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0000427-77.2015.8.26.0355 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526159/2023

01/06/2023, 17:06

Protocolizada Petição 526159/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

29/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023, 19:22

Determinada a devolução dos autos à origem para para juízo de conformação em relação ao Tema 1.199/STF (Repercussão Geral).

26/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437742/2023

11/05/2023, 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023, 17:56

Protocolizada Petição 437742/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/12/2022, 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO