Procedimento Comum Cível 0047444-84.2011.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0047444-84.2011.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 22:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 22:04

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Hospital e Maternidade Vidas e outro - Apelado: Matheus de Oliveira Esteves (Assistido(a) por seu Pai) - Apelado: Camily Vitoria Oliveira Esteves (Representado(a) por seu Pai) - Apelado: Joao Lucas Esteves (Representado(a) por seu Pai) - Apelado: Larissa Oliveira Esteves (Representado(a) por seu Pai) - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. LAUDO PERICIAL QUE NÃO COMPROVOU FALHA NO ATENDIMENTO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA NESTE PONTO.PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.O MERO DISSABOR NÃO PODE SER ALÇADO AO PATAMAR DO DANO MORAL, MAS SOMENTE AQUELA AGRESSÃO QUE EXACERBA A NATURALIDADE DOS FATOS DA VIDA, CAUSANDO FUNDADAS AFLIÇÕES OU ANGÚSTIAS NO ESPÍRITO DE QUEM ELA SE DIRIGE. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSOS DOS REQUERIDOS PROVIDO E RECURSO DOS REQUERENTES IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Mirian Regina Fernandes Milani Fujihara (OAB: 94297/SP) - Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP) - Fabio Bessa Esteves - Fabio Bessa Esteves - Fabio Bessa Esteves - Fabio Bessa Esteves - Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0047444-84.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/08/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 10:36

Ato ordinatório

25/06/2024, 10:31

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Hospital e Maternidade Vidas e outro - Apelado: Matheus de Oliveira Esteves (Assistido(a) por seu Pai) - Apelado: Camily Vitoria Oliveira Esteves (Representado(a) por seu Pai) - Apelado: Joao Lucas Esteves (Representado(a) por seu Pai) - Apelado: Larissa Oliveira Esteves (Representado(a) por seu Pai) - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. LAUDO PERICIAL QUE NÃO COMPROVOU FALHA NO ATENDIMENTO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA NESTE PONTO.PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.O MERO DISSABOR NÃO PODE SER ALÇADO AO PATAMAR DO DANO MORAL, MAS SOMENTE AQUELA AGRESSÃO QUE EXACERBA A NATURALIDADE DOS FATOS DA VIDA, CAUSANDO FUNDADAS AFLIÇÕES OU ANGÚSTIAS NO ESPÍRITO DE QUEM ELA SE DIRIGE. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSOS DOS REQUERIDOS PROVIDO E RECURSO DOS REQUERENTES IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Mirian Regina Fernandes Milani Fujihara (OAB: 94297/SP) - Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP) - Fabio Bessa Esteves - Fabio Bessa Esteves - Fabio Bessa Esteves - Fabio Bessa Esteves - Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0047444-84.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Todas as movimentações(231)