Agravo em Recurso Especial 1051442-76.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.304.003,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Daise Fajardo Nogueira Jacot

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Daise Fajardo Nogueira Jacot

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ADAIR SOARES CUNHA

CPF

Reu

CLEUSA MARIA STILHANO VILAS BOAS

CPF

Reu

IVANI MARTINEZ SANCHES

CPF

Reu

JUSSARA IRIS DE LORENZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

OAB/SP 215228·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE LIMA ALMEIDA

OAB/SP 252087·CPF·Representa: Autor

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

EDUARDO FALCETE

CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO

OAB/SP 197538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ADAIR SOARES CUNHA

CPF

Reu

CLEUSA MARIA STILHANO VILAS BOAS

CPF

Reu

IVANI MARTINEZ SANCHES

CPF

Reu

JUSSARA IRIS DE LORENZI

CPF

Reu

MARIA ALICE RAMOS CEPINHO

CPF

Reu

MARIA INES PINTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

THELMA ALVARES FRANCO

CPF

Reu

YUKIE IYOMASA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

OAB/SP 215228·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE LIMA ALMEIDA

OAB/SP 252087·CPF·Representa: Autor

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

EDUARDO FALCETE

CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO

OAB/SP 197538·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CUNHA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 303448·CPF·Representa: Réu

MARINA SILVEIRA DOS SANTOS ABT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/12/2025, 10:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 10:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 10:52

-

•19/12/2025, 10:52

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 10:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 10:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 10:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 10:52

-

•19/12/2025, 10:52

-

•19/12/2025, 10:52

Sentença

•19/12/2025, 10:52