Procedimento Comum Cível 1010244-79.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.064,15

Órgão julgador

05 Cumulativa de Votuporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Domingos de Siqueira Frascino 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Domingos de Siqueira Frascino

Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP 389145·CPF·Representa: Autor

JOSUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP 379175·CPF·Representa: Autor

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·Representa: Réu

HÉRICK PAVIN

OAB/PR 39291·Representa: Réu

HÉRICK PAVIN

OAB/PR 39291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 14:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:49

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:56

03/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 14:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 17:03

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 17:27

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2025 1010244-79.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010244-79.2024.8.26.0664; Bancários; Apte/Apda: Patricia dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP); Advogado: Josue Carvalho Santos (OAB: 379175/SP); Apdo/Apte: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2025, 23:57

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2025, 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/03/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2025, 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2025, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:47

Julgada Procedente em Parte a Ação

19/02/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2024, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2024, 20:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2024, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:54

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:29

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:04

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 20:41

Expedição de Carta.

21/10/2024, 16:43

Expedição de Carta.

21/10/2024, 16:42

Recebida a Petição Inicial

21/10/2024, 16:41

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 14:51

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 13:52

Sentença

•02/09/2025, 13:57

Despacho

•29/08/2025, 17:03

Despacho

•28/08/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:02

Sentença

•19/02/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:45

Decisão

•21/10/2024, 16:41

Despacho

•15/10/2024, 14:51