Execução de Título Extrajudicial 1099006-85.2022.8.26.0100 - TJSP

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 14:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40525745-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 10/04/2026 15:17

10/04/2026, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0536/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 04:10

Juntada

23/03/2026, 04:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0536/2026Teor do ato: RESULTADO SISBAJUD NEGATIVO: Ciência ao exequente acerca da pesquisa perante o Sisbajud que restou negativa. Diga a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

20/03/2026, 22:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - RESULTADO SISBAJUD NEGATIVO: Ciência ao exequente acerca da pesquisa perante o Sisbajud que restou negativa. Diga a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

20/03/2026, 21:34

Juntada - SAJ

20/03/2026, 21:33

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/03/2026, 21:33

Bloqueio/penhora on line - SAJ

14/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:49

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

02/12/2025, 18:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42716579-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 01/12/2025 11:25

01/12/2025, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1639/2025Data da Publicação: 12/11/2025

11/11/2025, 02:40

Juntada

11/11/2025, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1639/2025Teor do ato: Vistos. A consulta da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) é disciplinada pela Instrução Normativa SRF nº 341, de 15.07.2023, que impõe às instituições financeiras o dever de prestar informações à Receita Federal no que tange às operações de cartão de crédito (Art. 2º: "As administradoras de cartão de crédito prestarão, por intermédio da Decred, informações sobre as operações efetuadas com cartão de crédito, compreendendo a identificação dos usuários de seus serviços e os montantes globais mensalmente movimentados"). Contudo, a medida buscada pelo exequente não trará eficácia à satisfação do crédito perseguido nos autos de origem, haja vista que as informações contidas no sistema DECRED se referem a movimentações financeiras pretéritas. Além disso, não servem para busca de bens e ativos passíveis de penhora titularizados pela parte devedora. Em outras palavras, o sistema DECRED não se destina à localização de patrimônio da parte executada e, neste contexto, a quebra do sigilo bancário seria medida desproporcional. No mesmo sentido: Agravo de instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Decisão que indeferiu a pesquisa da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB). Inconformismo do exequente. Alegação de que o objetivo da pesquisa é apurar a existência de patrimônio da parte devedora, como forma de garantir efetividade à execução. Não acolhimento. A Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED), disciplinada pela Instrução Normativa SRF. nº 341, de 15.07.2023, impõe às instituições financeiras o dever de prestar informações à Receita Federal no que tange as operações de cartão de crédito. A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), visa o cruzamento de dados sigilosos realizado pela Receita Federal, a evitar sonegação fiscal. Bancos de dados que tratam de informações preté

10/11/2025, 12:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A consulta da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) é disciplinada pela Instrução Normativa SRF nº 341, de 15.07.2023, que impõe às instituições financeiras o dever de prestar informações à Receita Federal no que tange às operações de cartão de crédito (Art. 2º: "As administradoras de cartão de crédito prestarão, por intermédio da Decred, informações sobre as operações efetuadas com cartão de crédito, compreendendo a identificação dos usuários de seus serviços e os montantes globais mensalmente movimentados"). Contudo, a medida buscada pelo exequente não trará eficácia à satisfação do crédito perseguido nos autos de origem, haja vista que as informações contidas no sistema DECRED se referem a movimentações financeiras pretéritas. Além disso, não servem para busca de bens e ativos passíveis de penhora titularizados pela parte devedora. Em outras palavras, o sistema DECRED não se destina à localização de patrimônio da parte executada e, neste contexto, a quebra do sigilo bancário seria medida desproporcional. No mesmo sentido: Agravo de instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Decisão que indeferiu a pesquisa da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB). Inconformismo do exequente. Alegação de que o objetivo da pesquisa é apurar a existência de patrimônio da parte devedora, como forma de garantir efetividade à execução. Não acolhimento. A Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED), disciplinada pela Instrução Normativa SRF. nº 341, de 15.07.2023, impõe às instituições financeiras o dever de prestar informações à Receita Federal no que tange as operações de cartão de crédito. A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), visa o cruzamento de dados sigilosos realizado pela Receita Federal, a evitar sonegação fiscal. Bancos de dados que tratam de informações pretér

10/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:08

Juntado - Ofício

07/10/2025, 10:02

Juntado - Ofício

07/10/2025, 10:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42326808-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/10/2025 12:12

06/10/2025, 13:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42270348-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 29/09/2025 10:56

29/09/2025, 11:15

Juntado - Ofício

17/09/2025, 14:03

Juntada - SAJ

17/09/2025, 14:03

Juntado - Ofício

17/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1172/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 04:31

Juntada

16/09/2025, 04:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1172/2025Teor do ato: Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Marco Aurelio Martucci Giannini (OAB 340284/SP)

15/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).

15/09/2025, 11:39

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:37

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:37

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:37

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:37

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:37

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:37

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:37

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:36

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:35

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:35

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:35

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:35

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:35

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:35

Juntado - Ofício

15/09/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1165/2025Data da Publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 01:58

Juntada

15/09/2025, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1165/2025Teor do ato: Vistos. Ciência ao autor acerca dos ofícios recebidos. Assim, manifeste-se termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Intimem-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Marco Aurelio Martucci Giannini (OAB 340284/SP)

12/09/2025, 17:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ciência ao autor acerca dos ofícios recebidos. Assim, manifeste-se termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Intimem-se.

12/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42029451-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/08/2025 08:43

30/08/2025, 09:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42025850-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/08/2025 16:35

29/08/2025, 16:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41977579-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/08/2025 15:58

25/08/2025, 16:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0980/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 09:53

Juntada

18/08/2025, 09:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0980/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de apenas 20% (vinte por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes a favor da(s) empresa(s) Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, inscrita(s) no(s) CNPJ 21859652000156 e 31716406862, por meio das empresas administradoras de cartões mencionadas na petição anterior. Isso porque, uma penhora de montante mais elevado certamente irá contribuir para a obstrução da execução do objeto social da executada, fato que deve ser afastado em se considerando o teor do artigo 805 do Código de Processo Civil. É importante ressaltar, ainda, que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito, ressalvado entendimento em contrário, constitui verdadeira penhora de crédito (CPC, art. 855), e não penhora de faturamento. Desse modo, desnecessária a observação do disposto no artigo 863 do Código de Processo Civil. As referidas empresas administradoras de cartões deverão ser oficiadas pelo exequente, para que depositem mensalmente neste juízo o montante equivalente a 20% (vinte por cento) dos recebíveis destinados à empresa Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, devendo ambas as empresas apresentarem quinzenalmente a esse juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e § 2º) e responsabilização por crime de desobediência para o caso de descumprimento injustificado da ordem judicial. Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-

15/08/2025, 17:14

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro a penhora de apenas 20% (vinte por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes a favor da(s) empresa(s) Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, inscrita(s) no(s) CNPJ 21859652000156 e 31716406862, por meio das empresas administradoras de cartões mencionadas na petição anterior. Isso porque, uma penhora de montante mais elevado certamente irá contribuir para a obstrução da execução do objeto social da executada, fato que deve ser afastado em se considerando o teor do artigo 805 do Código de Processo Civil. É importante ressaltar, ainda, que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito, ressalvado entendimento em contrário, constitui verdadeira penhora de crédito (CPC, art. 855), e não penhora de faturamento. Desse modo, desnecessária a observação do disposto no artigo 863 do Código de Processo Civil. As referidas empresas administradoras de cartões deverão ser oficiadas pelo exequente, para que depositem mensalmente neste juízo o montante equivalente a 20% (vinte por cento) dos recebíveis destinados à empresa Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, devendo ambas as empresas apresentarem quinzenalmente a esse juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e § 2º) e responsabilização por crime de desobediência para o caso de descumprimento injustificado da ordem judicial. Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias.

15/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

12/08/2025, 19:22

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41786668-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 01/08/2025 16:26

01/08/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0790/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 08:38

Juntada

28/07/2025, 08:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0790/2025Teor do ato: Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

25/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s).

25/07/2025, 10:21

Juntado - Ofício

25/07/2025, 10:19

Juntado - Ofício

25/07/2025, 10:19

Juntado - Ofício

25/07/2025, 10:19

Juntado - Ofício

25/07/2025, 10:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0726/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 05:30

Juntada

18/07/2025, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0726/2025Teor do ato: Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

17/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).

17/07/2025, 13:00

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntado - Ofício

17/07/2025, 12:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41634140-8Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 16/07/2025 11:05

16/07/2025, 11:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0704/2025Data da Publicação: 16/07/2025

15/07/2025, 04:38

Juntada

15/07/2025, 04:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0704/2025Teor do ato: Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

14/07/2025, 17:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).

14/07/2025, 17:11

Juntada - SAJ

14/07/2025, 17:10

Juntada - SAJ

14/07/2025, 17:10

Juntado - Ofício

14/07/2025, 17:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0676/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 03:13

Juntada

11/07/2025, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0676/2025Teor do ato: Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

10/07/2025, 12:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s).

10/07/2025, 11:48

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41550125-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/07/2025 23:09

04/07/2025, 23:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41550118-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/07/2025 23:05

04/07/2025, 23:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41542418-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/07/2025 12:43

04/07/2025, 13:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41542361-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/07/2025 12:39

04/07/2025, 12:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41514595-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/07/2025 10:35

02/07/2025, 10:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41514515-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/07/2025 10:31

02/07/2025, 10:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41469449-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2025 16:47

26/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0500/2025Data da Publicação: 17/06/2025

16/06/2025, 04:27

Juntada

16/06/2025, 04:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0500/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de apenas 20% (vinte por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes a favor da(s) empresa(s) Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, inscrita(s) no(s) CNPJ 21859652000156 e 31716406862, por meio das empresas administradoras de cartões mencionadas na petição anterior. Isso porque, uma penhora de montante mais elevado certamente irá contribuir para a obstrução da execução do objeto social da executada, fato que deve ser afastado em se considerando o teor do artigo 805 do Código de Processo Civil. É importante ressaltar, ainda, que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito, ressalvado entendimento em contrário, constitui verdadeira penhora de crédito (CPC, art. 855), e não penhora de faturamento. Desse modo, desnecessária a observação do disposto no artigo 863 do Código de Processo Civil. As referidas empresas administradoras de cartões deverão ser oficiadas pelo exequente, para que depositem mensalmente neste juízo o montante equivalente a 20% (vinte por cento) dos recebíveis destinados à empresa Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, devendo ambas as empresas apresentarem quinzenalmente a esse juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e § 2º) e responsabilização por crime de desobediência para o caso de descumprimento injustificado da ordem judicial. Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-

13/06/2025, 15:18

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro a penhora de apenas 20% (vinte por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes a favor da(s) empresa(s) Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, inscrita(s) no(s) CNPJ 21859652000156 e 31716406862, por meio das empresas administradoras de cartões mencionadas na petição anterior. Isso porque, uma penhora de montante mais elevado certamente irá contribuir para a obstrução da execução do objeto social da executada, fato que deve ser afastado em se considerando o teor do artigo 805 do Código de Processo Civil. É importante ressaltar, ainda, que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito, ressalvado entendimento em contrário, constitui verdadeira penhora de crédito (CPC, art. 855), e não penhora de faturamento. Desse modo, desnecessária a observação do disposto no artigo 863 do Código de Processo Civil. As referidas empresas administradoras de cartões deverão ser oficiadas pelo exequente, para que depositem mensalmente neste juízo o montante equivalente a 20% (vinte por cento) dos recebíveis destinados à empresa Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, devendo ambas as empresas apresentarem quinzenalmente a esse juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e § 2º) e responsabilização por crime de desobediência para o caso de descumprimento injustificado da ordem judicial. Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias.

13/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41307809-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 06/06/2025 18:43

06/06/2025, 18:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1099006-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s). - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

04/06/2025, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 23/05/2025

24/05/2025, 08:23

Juntada

24/05/2025, 08:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 23/05/2025

24/05/2025, 08:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 23/05/2025

24/05/2025, 08:23

Juntada

24/05/2025, 08:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 23/05/2025

23/05/2025, 08:34

Juntada

23/05/2025, 08:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0381/2025Teor do ato: Vistos. Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s) a seguir indicado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: PEIXOTOS ZELADORIA LTDA, CNPJ 21859652000156 e LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862 Valor atualizado: R$ R$ 223.265,21 Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo de reiteração das ordens de bloqueio, proceda-se à liberação nos autos da presente decisão e das demais peças sigilosas. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. Por fim, determino desde já o desbloqueio de valores que correspondam a menos de 5 UFESPs, considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (CPC,art.836). Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

21/05/2025, 19:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0381/2025Teor do ato: RESULTADO SISBAJUD NEGATIVO: Ciência ao exequente acerca da pesquisa perante o Sisbajud que restou negativa. Diga a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

21/05/2025, 19:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - RESULTADO SISBAJUD NEGATIVO: Ciência ao exequente acerca da pesquisa perante o Sisbajud que restou negativa. Diga a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento.

20/05/2025, 15:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41147985-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/05/2025 11:08

20/05/2025, 11:16

Juntada - SAJ

19/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/05/2025, 16:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0376/2025Teor do ato: Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

16/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s).

16/05/2025, 11:08

Juntado - Ofício

16/05/2025, 11:01

Juntado - Ofício

16/05/2025, 11:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41092870-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/05/2025 19:22

13/05/2025, 19:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0336/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

07/05/2025, 20:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/05/2025, 22:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0336/2025Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do(s) Ofício(s) recebido(s). Manifeste-se, no prazo legal, requerendo o que entender de direito.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

01/05/2025, 01:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada acerca do(s) Ofício(s) recebido(s). Manifeste-se, no prazo legal, requerendo o que entender de direito.

30/04/2025, 15:04

Juntado - Ofício

30/04/2025, 15:03

Bloqueio/penhora on line - SAJ

02/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão

01/04/2025, 21:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 21:33

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

26/03/2025, 20:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0218/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

22/03/2025, 12:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0218/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

21/03/2025, 01:36

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

20/03/2025, 15:57

Conclusos para despacho

19/03/2025, 21:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0125/2025Data da Publicação: 21/02/2025Número do Diário: 4149

20/02/2025, 15:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0125/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

19/02/2025, 01:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.

18/02/2025, 15:58

Juntado - Ofício

17/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40206350-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/02/2025 11:26

03/02/2025, 11:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40047343-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/01/2025 12:57

15/01/2025, 13:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/01/2025, 02:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2024, 04:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0988/2024Data da Publicação: 16/12/2024Número do Diário: 4112

13/12/2024, 13:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0988/2024Teor do ato: Vistos. Diante da resposta positiva ao(s) ofício(s) expedido(s), defiro a penhora sobre as quantias de titularidade da parte executada que foram encontradas. Oficie(m)-se a(s) empresas para que transfiram o montante a uma conta vinculada a este juízo, no prazo de 15 dias. Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Após a transferência, intime-se o executado pela imprensa oficial na pessoa do seu advogado, ou, caso não tenha advogado constituído nos autos, pessoalmente, por via postal (CPC, art. 841). Conste da intimação que o prazo para eventual discussão acerca da incorreção da penhora será de 15 dias, nos termos dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, nos termos dos Comunicados nº 474/2017 e 1731/2018, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente referente ao valor depositado nos autos. Para tanto, deverá o exequente preencher o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), juntando-o aos autos digitais. Após, providencie-se. Intimem-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

12/12/2024, 13:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da resposta positiva ao(s) ofício(s) expedido(s), defiro a penhora sobre as quantias de titularidade da parte executada que foram encontradas. Oficie(m)-se a(s) empresas para que transfiram o montante a uma conta vinculada a este juízo, no prazo de 15 dias. Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Após a transferência, intime-se o executado pela imprensa oficial na pessoa do seu advogado, ou, caso não tenha advogado constituído nos autos, pessoalmente, por via postal (CPC, art. 841). Conste da intimação que o prazo para eventual discussão acerca da incorreção da penhora será de 15 dias, nos termos dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, nos termos dos Comunicados nº 474/2017 e 1731/2018, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente referente ao valor depositado nos autos. Para tanto, deverá o exequente preencher o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), juntando-o aos autos digitais. Após, providencie-se. Intimem-se.

12/12/2024, 13:04

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42813151-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 03/12/2024 18:33

03/12/2024, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0901/2024Data da Publicação: 19/11/2024Número do Diário: 4094

15/11/2024, 15:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0901/2024Teor do ato: Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

14/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s).

14/11/2024, 10:46

Juntado - Ofício

14/11/2024, 10:45

Juntado - Ofício

14/11/2024, 10:45

Juntado - Ofício

14/11/2024, 10:45

Juntado - Ofício

12/11/2024, 12:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0850/2024Data da Publicação: 01/11/2024Número do Diário: 4083

31/10/2024, 14:44

Juntado - Ofício

30/10/2024, 13:02

Juntado - Ofício

30/10/2024, 13:02

Juntado - Ofício

30/10/2024, 13:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0850/2024Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

30/10/2024, 01:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.

29/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

24/10/2024, 22:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42351844-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/10/2024 15:46

11/10/2024, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0777/2024Data da Publicação: 09/10/2024Número do Diário: 4067

08/10/2024, 14:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0777/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do(s) ofício(s) nos termos requeridos na petição anterior, referente à parte requerida (LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862 e PEIXOTOS ZELADORIA LTDA, CNPJ 21859652000156). Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá o presente despacho, por cópia digitada, instruída com cópia da petição referida acima, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Observe o destinatário que a resposta deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: [email protected], no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

07/10/2024, 01:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a expedição do(s) ofício(s) nos termos requeridos na petição anterior, referente à parte requerida (LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862 e PEIXOTOS ZELADORIA LTDA, CNPJ 21859652000156). Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá o presente despacho, por cópia digitada, instruída com cópia da petição referida acima, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Observe o destinatário que a resposta deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: [email protected], no prazo de 15 dias. Int.

04/10/2024, 16:10

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42131560-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 18/09/2024 22:51

18/09/2024, 22:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0655/2024Data da Publicação: 02/09/2024Número do Diário: 4040

30/08/2024, 13:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0655/2024Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

29/08/2024, 01:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito.

28/08/2024, 14:40

Juntada - SAJ

28/08/2024, 14:37

Juntada - SAJ

28/08/2024, 14:37

Juntada - SAJ

28/08/2024, 14:36

Juntada - SAJ

28/08/2024, 14:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0638/2024Data da Publicação: 27/08/2024Número do Diário: 4036

24/08/2024, 12:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0638/2024Teor do ato: Vistos. Determino a realização de pesquisa de bens por meio dos sistemas Renajud e Infojud, referente ao(s) executado(s) Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, CPF/CNPJ 21859652000156 e 31716406862. Proceda-se. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

23/08/2024, 09:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Determino a realização de pesquisa de bens por meio dos sistemas Renajud e Infojud, referente ao(s) executado(s) Peixotos Zeladoria Ltda e Luiz Gustavo Rowan Peixoto, CPF/CNPJ 21859652000156 e 31716406862. Proceda-se. Intime-se.

23/08/2024, 08:06

Conclusos para despacho

22/08/2024, 22:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41604311-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/07/2024 17:55

23/07/2024, 18:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0462/2024Data da Publicação: 02/07/2024Número do Diário: 3998

29/06/2024, 13:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0462/2024Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao ato ordinário anterior. Intimem-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

28/06/2024, 09:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Reporto-me ao ato ordinário anterior. Intimem-se.

28/06/2024, 06:44

Conclusos para despacho

25/06/2024, 20:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41136957-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/05/2024 18:15

28/05/2024, 18:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0288/2024Data da Publicação: 07/05/2024Número do Diário: 3960

04/05/2024, 13:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0288/2024Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do resultado infrutífero da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

03/05/2024, 00:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada acerca do resultado infrutífero da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito.

02/05/2024, 14:08

Juntada - SAJ

02/05/2024, 14:06

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/05/2024, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0154/2024Data da Publicação: 22/03/2024Número do Diário: 3931

21/03/2024, 13:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0154/2024Teor do ato: Vistos. 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s) a seguir indicado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862 Valor atualizado: R$ R$ 172.109,10 Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

20/03/2024, 06:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s) a seguir indicado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862 Valor atualizado: R$ R$ 172.109,10 Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. Intime-se.

19/03/2024, 20:15

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:15

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

05/02/2024, 18:36

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA639164085TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Peixotos Zeladoria LtdaDiligência : 25/01/2024

30/01/2024, 08:14

Juntada

30/01/2024, 08:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/01/2024, 05:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/01/2024, 14:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0979/2023Data da Publicação: 18/12/2023Número do Diário: 3879

16/12/2023, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0979/2023Teor do ato: Vistos. Estabelece o artigo 248, § 4º, que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Portanto, na medida em que foram recebida(s) a(s) carta(s) de citação no(s) condomínio(s) edilício(s) ou loteamento(s) em que poderia ser encontrada a parte ré, nos estritos termos do dispositivo legal aventado, considero válida a citação. Neste caminhar, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário ou apresentação de embargos, que passará a fluir a partir da publicação desta decisão. Decorrido, no silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Silente o exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Oturossim, no que concerne à requerida Peixotos Zeladoria, defiro nova tentativa de citação por carta com aviso de recebimento, para que seja cumprida no(s) endereço(s) indicado(s). Caso não tenha recolhido as custas necessárias, providencie-se o recolhimento no prazo de 5 dias. Caso já tenha recolhido as custas ou seja beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se a expedição da(s) carta(s). Intimem-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

14/12/2023, 01:20

Decisão interlocutória - Vistos. Estabelece o artigo 248, § 4º, que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Portanto, na medida em que foram recebida(s) a(s) carta(s) de citação no(s) condomínio(s) edilício(s) ou loteamento(s) em que poderia ser encontrada a parte ré, nos estritos termos do dispositivo legal aventado, considero válida a citação. Neste caminhar, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário ou apresentação de embargos, que passará a fluir a partir da publicação desta decisão. Decorrido, no silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Silente o exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Oturossim, no que concerne à requerida Peixotos Zeladoria, defiro nova tentativa de citação por carta com aviso de recebimento, para que seja cumprida no(s) endereço(s) indicado(s). Caso não tenha recolhido as custas necessárias, providencie-se o recolhimento no prazo de 5 dias. Caso já tenha recolhido as custas ou seja beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se a expedição da(s) carta(s). Intimem-se.

13/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão

12/12/2023, 18:43

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42567552-4Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 12/12/2023 17:16

12/12/2023, 17:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0943/2023Data da Publicação: 05/12/2023Número do Diário: 3871

04/12/2023, 06:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0943/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

01/12/2023, 00:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s).

30/11/2023, 15:30

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA602456721TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Gustavo Rowan Peixoto

08/11/2023, 17:03

Juntada

08/11/2023, 17:03

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA602456664TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Peixotos Zeladoria Ltda

04/11/2023, 13:02

Juntada

04/11/2023, 13:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA602456678TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Peixotos Zeladoria Ltda

12/10/2023, 07:01

Juntada

12/10/2023, 07:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA602456718TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Gustavo Rowan PeixotoDiligência : 03/10/2023

06/10/2023, 06:12

Juntada

06/10/2023, 06:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA602456695TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Gustavo Rowan Peixoto

06/10/2023, 06:12

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA602456681TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Gustavo Rowan PeixotoDiligência : 03/10/2023

06/10/2023, 06:12

Juntada

06/10/2023, 06:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/09/2023, 15:15

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/09/2023, 15:14

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/09/2023, 15:14

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/09/2023, 15:13

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/09/2023, 15:06

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/09/2023, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0678/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 04:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0678/2023Teor do ato: Vistos. Defiro nova tentativa de citação por carta com aviso de recebimento, para que seja cumprida no(s) endereço(s) indicado(s). Caso não tenha recolhido as custas necessárias, providencie-se o recolhimento no prazo de 5 dias. Caso já tenha recolhido as custas ou seja beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se a expedição da(s) carta(s). Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

31/08/2023, 02:30

Despacho - SAJ - Determinada a Citação em Novo Endereço - Vistos. Defiro nova tentativa de citação por carta com aviso de recebimento, para que seja cumprida no(s) endereço(s) indicado(s). Caso não tenha recolhido as custas necessárias, providencie-se o recolhimento no prazo de 5 dias. Caso já tenha recolhido as custas ou seja beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se a expedição da(s) carta(s). Int.

30/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 23:39

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41758091-9Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 28/08/2023 17:17

28/08/2023, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0618/2023Data da Publicação: 14/08/2023Número do Diário: 3798

11/08/2023, 06:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0618/2023Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

10/08/2023, 06:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.

09/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:24

Juntado - Ofício

17/07/2023, 10:54

Juntado - Ofício

17/07/2023, 10:54

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:37

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:37

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:37

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:37

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:37

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:36

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41336462-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/07/2023 12:39

07/07/2023, 12:50

Juntado - Ofício

07/07/2023, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2023Data da Publicação: 22/06/2023Número do Diário: 3761

21/06/2023, 05:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0461/2023Teor do ato: Vistos. Primeiramente, deverá o autor diligenciar no sentido de localizar o atual endereço do réu. Assim, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos, no prazo de 5 dias, às concessionárias de serviços públicos a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço do réu PEIXOTOS ZELADORIA LTDA, CNPJ 21859652000156 e LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862: Sabesp, Eletropaulo, Telefonica-Vivo, NET-Claro e TIM. Ressalto que a resposta que deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: [email protected], pelos órgãos diligenciados no prazo de 15 dias. Encontrados eventuais endereços, no mesmo prazo deve indicar a parte junto ao qual deseja que ocorram diligências, recolhendo as custas necessárias. Superadas tais providências, de forma comprovada nos autos, no sentido de ter o autor de forma exaustiva buscado junto às concessionárias o domicílio do réu, poder-se-á envidar as pesquisas por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, devendo a parte interessada promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). Indicados os endereços, cite-se a parte ré. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

20/06/2023, 01:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, deverá o autor diligenciar no sentido de localizar o atual endereço do réu. Assim, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos, no prazo de 5 dias, às concessionárias de serviços públicos a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço do réu PEIXOTOS ZELADORIA LTDA, CNPJ 21859652000156 e LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862: Sabesp, Eletropaulo, Telefonica-Vivo, NET-Claro e TIM. Ressalto que a resposta que deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: [email protected], pelos órgãos diligenciados no prazo de 15 dias. Encontrados eventuais endereços, no mesmo prazo deve indicar a parte junto ao qual deseja que ocorram diligências, recolhendo as custas necessárias. Superadas tais providências, de forma comprovada nos autos, no sentido de ter o autor de forma exaustiva buscado junto às concessionárias o domicílio do réu, poder-se-á envidar as pesquisas por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, devendo a parte interessada promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). Indicados os endereços, cite-se a parte ré. Int.

19/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

16/06/2023, 22:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40874968-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/05/2023 18:19

10/05/2023, 18:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0312/2023Data da Publicação: 02/05/2023Número do Diário: 3726

28/04/2023, 04:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0312/2023Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada do(s) oficio(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimentoAdvogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

27/04/2023, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) interessada do(s) oficio(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento

27/04/2023, 10:12

Juntado - Ofício

01/03/2023, 10:19

Juntado - Ofício

01/03/2023, 10:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40304546-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/02/2023 17:36

23/02/2023, 17:45

Juntado - Ofício

23/02/2023, 09:14

Juntado - Ofício

17/02/2023, 09:31

Juntado - Ofício

17/02/2023, 09:31

Juntado - Ofício

16/02/2023, 09:33

Juntado - Ofício

16/02/2023, 09:33

Juntado - Ofício

15/02/2023, 09:34

Juntado - Ofício

15/02/2023, 09:34

Juntado - Ofício

15/02/2023, 09:34

Juntado - Ofício

15/02/2023, 09:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0097/2023Data da Publicação: 13/02/2023Número do Diário: 3676

10/02/2023, 06:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0097/2023Teor do ato: Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

09/02/2023, 01:09

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40200885-8Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 08/02/2023 18:53

08/02/2023, 19:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.

08/02/2023, 16:51

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40192639-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/02/2023 10:41

08/02/2023, 10:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40159781-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/02/2023 11:53

03/02/2023, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0055/2023Data da Publicação: 30/01/2023Número do Diário: 3666

27/01/2023, 03:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0055/2023Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor sobre a citação dos requeridos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 485, IV). Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

25/01/2023, 00:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0055/2023Teor do ato: Vistos. Primeiramente, deverá o autor diligenciar no sentido de localizar o atual endereço do réu. Assim, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos, no prazo de 5 dias, às concessionárias de serviços públicos a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço do réu - PEIXOTOS ZELADORIA LTDA, CNPJ 21859652000156 e LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862: Sabesp, Eletropaulo, Telefonica-Vivo, NET-Claro e TIM. Ressalto que a resposta que deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: [email protected], pelos órgãos diligenciados no prazo de 15 dias. Encontrados eventuais endereços, no mesmo prazo deve indicar a parte junto ao qual deseja que ocorram diligências, recolhendo as custas necessárias. Superadas tais providências, de forma comprovada nos autos, no sentido de ter o autor de forma exaustiva buscado junto às concessionárias o domicílio do réu, poder-se-á envidar as pesquisas por meio dos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo a parte interessada promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil). Indicados os endereços, cite-se a parte ré. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

25/01/2023, 00:45

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a citação dos requeridos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 485, IV). Int.

24/01/2023, 16:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, deverá o autor diligenciar no sentido de localizar o atual endereço do réu. Assim, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos, no prazo de 5 dias, às concessionárias de serviços públicos a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço do réu - PEIXOTOS ZELADORIA LTDA, CNPJ 21859652000156 e LUIZ GUSTAVO ROWAN PEIXOTO, CPF 31716406862: Sabesp, Eletropaulo, Telefonica-Vivo, NET-Claro e TIM. Ressalto que a resposta que deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: [email protected], pelos órgãos diligenciados no prazo de 15 dias. Encontrados eventuais endereços, no mesmo prazo deve indicar a parte junto ao qual deseja que ocorram diligências, recolhendo as custas necessárias. Superadas tais providências, de forma comprovada nos autos, no sentido de ter o autor de forma exaustiva buscado junto às concessionárias o domicílio do réu, poder-se-á envidar as pesquisas por meio dos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo a parte interessada promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil). Indicados os endereços, cite-se a parte ré. Int.

24/01/2023, 16:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40074834-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/01/2023 17:49

23/01/2023, 17:53

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:25

Conclusos para despacho

18/01/2023, 16:57

Juntada - SAJ

18/01/2023, 16:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à(s) pesquisa(s) de endereços, nos termos determinados pelo r. despacho anterior. Nada Mais.

12/12/2022, 16:21

Juntada - SAJ

12/12/2022, 16:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0785/2022Data da Publicação: 10/11/2022Número do Diário: 3627

09/11/2022, 08:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0785/2022Teor do ato: Vistos. Providencie o gabinete a realização das pesquisas nos termos anteriormente determinados. Intimem-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

08/11/2022, 01:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie o gabinete a realização das pesquisas nos termos anteriormente determinados. Intimem-se.

07/11/2022, 16:03

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41966427-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/11/2022 11:31

03/11/2022, 11:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41949841-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2022 16:35

31/10/2022, 17:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0746/2022Data da Publicação: 26/10/2022Número do Diário: 3618

25/10/2022, 10:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0746/2022Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nos termos requeridos pela petição retro, até o limite do valor do débito da presente execução. Em observância aos princípios constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, que deverá ser instruído com (i) cópia da petição em que requereu a penhora no rosto dos autos; e (ii)planilha atualizada do débito. Comprove o exequente o protocolo no prazo de 5 dias. Intimem-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

24/10/2022, 12:09

Decisão interlocutória - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nos termos requeridos pela petição retro, até o limite do valor do débito da presente execução. Em observância aos princípios constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, que deverá ser instruído com (i) cópia da petição em que requereu a penhora no rosto dos autos; e (ii)planilha atualizada do débito. Comprove o exequente o protocolo no prazo de 5 dias. Intimem-se.

24/10/2022, 11:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0739/2022Data da Publicação: 25/10/2022Número do Diário: 3617

24/10/2022, 07:58

Conclusos para decisão

22/10/2022, 09:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0739/2022Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços por meio do(s) sistema(s) indicado(s). Caso ainda não o tenha feito, recolha o interessado as custas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019 no prazo de 5 dias. Mantenho o indeferimento do pedido de arresto, eis que prematuro. Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

21/10/2022, 00:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41879759-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/10/2022 16:13

20/10/2022, 17:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços por meio do(s) sistema(s) indicado(s). Caso ainda não o tenha feito, recolha o interessado as custas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019 no prazo de 5 dias. Mantenho o indeferimento do pedido de arresto, eis que prematuro. Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil. Int.

20/10/2022, 13:51

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41856917-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/10/2022 12:57

18/10/2022, 13:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41766944-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/10/2022 18:21

04/10/2022, 18:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0666/2022Data da Publicação: 29/09/2022Número do Diário: 3600

28/09/2022, 07:09

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA450599910TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Peixotos Zeladoria Ltda

27/09/2022, 09:07

Juntada

27/09/2022, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0666/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 98/99: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 92/93, que determinou a citação da parte executada.. Alega o embargante que o decisório está eivado por omissão. Conheço dos embargos, visto que tempestivos. A decisão recorrida merece reparo, eis que não foi apreciado o pedido de arresto. Não obstante, uma vez que não houve qualquer elemento que demonstrem a prática de atos de esvaziamento patrimonial pelos exequentes, inviável a concessão da medida liminar pleiteada. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos. A presente decisão passará a integrar a decisão embargada. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

27/09/2022, 00:49

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 98/99: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 92/93, que determinou a citação da parte executada.. Alega o embargante que o decisório está eivado por omissão. Conheço dos embargos, visto que tempestivos. A decisão recorrida merece reparo, eis que não foi apreciado o pedido de arresto. Não obstante, uma vez que não houve qualquer elemento que demonstrem a prática de atos de esvaziamento patrimonial pelos exequentes, inviável a concessão da medida liminar pleiteada. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos. A presente decisão passará a integrar a decisão embargada. Int.

26/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão

26/09/2022, 11:45

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA450599945TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Gustavo Rowan PeixotoDiligência : 21/09/2022

24/09/2022, 09:06

Juntada

24/09/2022, 09:06

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.22.41690920-7Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 23/09/2022 14:07

23/09/2022, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2022Data da Publicação: 19/09/2022Número do Diário: 3592

16/09/2022, 08:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2022Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 140.250,16, acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. No mesmo prazo, deverá(ão) o(a)(s) executado(a)(s) recolher(em) as custas relativas à satisfação do débito, conforme previsão do artigo 4º, inciso III, e § 1º, da Lei Estadual n. 11.608/2003, por meio da guia DARE, código 230-6. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do Código de Processo Civil). Inobstante, o não pagamento de quaisquer das prestações

15/09/2022, 01:17

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

14/09/2022, 14:11

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

14/09/2022, 14:11

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 140.250,16, acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. No mesmo prazo, deverá(ão) o(a)(s) executado(a)(s) recolher(em) as custas relativas à satisfação do débito, conforme previsão do artigo 4º, inciso III, e § 1º, da Lei Estadual n. 11.608/2003, por meio da guia DARE, código 230-6. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do Código de Processo Civil). Inobstante, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno

14/09/2022, 14:09

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:47

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1097810-80.2022.8.26.0100.

13/09/2022, 21:02

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40525745-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 10/04/2026 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0536/2026Data da Publicação: 24/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42716579-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 01/12/2025 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1639/2025Data da Publicação: 12/11/2025

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