Procedimento Comum Cível 0000262-18.2023.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Altinopolis

Partes do Processo

ORESTES DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIÃO GERALDO DE PADUA

OAB/SP 356032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastião Geraldo de Padua (OAB 356032/SP) Processo 0000262-18.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orestes dos Santos Pereira - Tendo em vista a informação de fls. 324/334, manifeste-se o autor em prosseguimento.

12/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2025, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 22:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:07

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastião Geraldo de Padua (OAB 356032/SP) Processo 0000262-18.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orestes dos Santos Pereira - Tendo em vista a informação de fls. 324/334, manifeste-se o autor em prosseguimento.

12/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2025, 22:03

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:30

Despacho

•06/07/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 22:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2023, 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/07/2023, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/06/2023, 00:01

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão

12/06/2023, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 06:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

28/04/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/04/2023, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 03:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 14:03

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2023, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2023, 00:03

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 09:44

Decisão

•12/06/2023, 14:40

Decisão

•18/04/2023, 14:03

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/04/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/04/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/04/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/04/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/04/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•17/04/2023, 15:27

Decisão

•04/04/2023, 15:03