Agravo em Recurso Especial 1008923-03.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 391.707,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

NICIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

MICHELE TULHO DA SILVA RIGHETO

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE RIGUETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP 203688·CPF·Representa: Autor

FABIO DA ROCHA GENTILE

OAB/SP 163594·CPF·Representa: Autor

RICARDO TREVILIN AMARAL

OAB/SP 232927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de NICIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:08

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2938883 (2025/0175411-8)

23/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:40

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de NICIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:08

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2938883 (2025/0175411-8)

23/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:26

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/09/2025, 10:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 10:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 10:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 10:25

-

•19/09/2025, 10:25

-

•19/09/2025, 10:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 10:25

-

•19/09/2025, 10:25

-

•19/09/2025, 10:25

-

•19/09/2025, 10:25