Agravo em Recurso Especial 1102438-49.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 336.376,83

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

DUNSTANO MARTINS LIMA

CPF

Autor

VALERIA SOARES MARTINS LIMA

CPF

Autor

ANA PAULA SOARES MARTINS LIMA

CPF

Autor

VITOR LIMA NETO

CPF

Autor

ODILIA MARTINS LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLITO FORNACIARI JUNIOR

OAB/SP 40564·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO JUNIOR MASSARELLI DUARTE

OAB/SP 309601·CPF·Representa: Réu

ERICK MILLER

OAB/SP 249981·CPF·Representa: Réu

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER

OAB/SP 47368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DUNSTANO MARTINS LIMA

CPF

Autor

VALERIA SOARES MARTINS LIMA

CPF

Autor

ANA PAULA SOARES MARTINS LIMA

CPF

Autor

VITOR LIMA NETO

CPF

Autor

ODILIA MARTINS LIMA

CPF

Autor

LILIAN CRISTINA THIERSCH

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 15:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2259720 (2026/0048509-0)

12/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:32

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

22/01/2026, 10:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 10:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 10:17

-

•22/01/2026, 10:17

Acórdão da Apelação

•22/01/2026, 10:17

-

•22/01/2026, 10:17

-

•22/01/2026, 10:17

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•22/01/2026, 10:17

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•22/01/2026, 10:16