Agravo em Recurso Especial 3002462-05.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 3002462-05.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 189924/2026 - AgInt

12/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0189924 - AgInt no AREsp 3109203 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00189924/2026 - AgInt no AREsp 3109203/SP

06/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 408990/2026

28/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 408990/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:27

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189924/2026 - AgInt no AREsp 3109203/SP

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294230/2026

27/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 294230/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 22:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 189924/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189924/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 18:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 189924/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0189924 - AgInt no AREsp 3109203 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00189924/2026 - AgInt no AREsp 3109203/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 408990/2026

Protocolizada Petição 408990/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189924/2026 - AgInt no AREsp 3109203/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294230/2026

Protocolizada Petição 294230/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 189924/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189924/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

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