Recurso Especial 1003066-29.2020.8.26.0047 - TJSP

Recurso Especial 1003066-29.2020.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488219/2026

18/05/2026, 10:56

Protocolizada Petição 488219/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2026

18/05/2026, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 13:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU

12/05/2026, 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/01/2026, 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 512/513.

15/01/2026, 06:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

14/01/2026, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/01/2026, 16:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/01/2026, 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496296/2024

13/06/2024, 18:16

Protocolizada Petição 496296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 17:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 13:40