Procedimento Comum Cível 0001076-18.2006.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0001076-18.2006.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2026, 13:20

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/01/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:17

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 12:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001076-18.2006.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Mauro Vitor Rodrigues Alonso - Embargdo: Adilson Moraes da Silva - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSURGÊNCIA CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. QUESTIONAMENTOS FEITOS PELO EMBARGANTE (FL. 1.672) SUFICIENTEMENTE RESPONDIDOS E CUJAS RESPOSTAS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO DO MÉRITO DO JULGADO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA APENAS QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU PARA AFASTAR ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Felicíssimo Gonçalves (OAB: 164222/SP) - Renata da Costa Fernandes Rocha (OAB: 198847/SP) - Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP) - Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB: 170914/SP) - André Rossetto Mendes Barreto (OAB: 196613/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino (OAB: 157360/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Maria Luiza da Silva Vicaria (OAB: 104683/SP) - Daniela de Souza (OAB: 194594/SP) - 5º andar

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/09/2024, 13:06

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 12:24

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 12:10

Decisão

•24/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001076-18.2006.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Mauro Vitor Rodrigues Alonso - Embargdo: Adilson Moraes da Silva - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSURGÊNCIA CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. QUESTIONAMENTOS FEITOS PELO EMBARGANTE (FL. 1.672) SUFICIENTEMENTE RESPONDIDOS E CUJAS RESPOSTAS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO DO MÉRITO DO JULGADO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA APENAS QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU PARA AFASTAR ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Felicíssimo Gonçalves (OAB: 164222/SP) - Renata da Costa Fernandes Rocha (OAB: 198847/SP) - Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP) - Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB: 170914/SP) - André Rossetto Mendes Barreto (OAB: 196613/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino (OAB: 157360/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Maria Luiza da Silva Vicaria (OAB: 104683/SP) - Daniela de Souza (OAB: 194594/SP) - 5º andar

12/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

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