Procedimento Comum Cível 1177530-28.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1177530-28.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/10/2025, 09:52

Arquivado Provisoriamente

23/09/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 14:20

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Bruna Vasconcelos Rodrigues - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INVASÃO DE CONTA NO INSTAGRAM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU. - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. CONTA DA AUTORA NO INSTAGRAM INVADIDA POR HACKER. O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS DEMONSTROU QUE TERCEIRO FRAUDADOR, UTILIZANDO-SE DA FALHA DO SISTEMA DA REDE SOCIAL, ACESSOU A REFERIDA CONTA. NEXO DE CAUSALIDADE CONSAGRADO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FIXADA EM R$ 10.000,00. ACOLHIMENTO. INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$ 5.000,00, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1177530-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:42

Realizado cálculo de custas

14/04/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 06:59

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 14:20

Decisão

•03/04/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Bruna Vasconcelos Rodrigues - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INVASÃO DE CONTA NO INSTAGRAM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU. - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. CONTA DA AUTORA NO INSTAGRAM INVADIDA POR HACKER. O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS DEMONSTROU QUE TERCEIRO FRAUDADOR, UTILIZANDO-SE DA FALHA DO SISTEMA DA REDE SOCIAL, ACESSOU A REFERIDA CONTA. NEXO DE CAUSALIDADE CONSAGRADO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FIXADA EM R$ 10.000,00. ACOLHIMENTO. INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$ 5.000,00, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1177530-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

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Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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