Procedimento Comum Cível 1052206-89.2023.8.26.0576 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1052206-89.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

20/01/2026, 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 11:14

Ato ordinatório

12/12/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052206-89.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Rodrigo Carlos Braga - Embargdo: Nelson Gonçalves de Assis e outro - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gessica de Souza Siaticosqui (OAB: 368595/SP) - Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP) - 3º Andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 06:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:00

Decisão

•12/12/2024, 16:36

—

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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