Embargos à Execução 1045239-33.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 560.323,23

Órgão julgador

02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Pessoa de Mello Belli 2° Grau · TJSP · Apelação Cível 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ricardo Pessoa de Mello Belli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ricardo Pessoa de Mello Belli 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Pessoa de Mello Belli 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ricardo Pessoa de Mello Belli

Partes do Processo

HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

VALERIA GUAPO MACHADO

CPF

Autor

HELENICE COSTA GUAPO

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS INVISTA CF

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/05/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2025, 09:40

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:52

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/05/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 13:10

Despacho

•13/09/2025, 09:40

27/11/2025, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2025, 09:40

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:52

Apensado ao processo

11/09/2025, 14:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045239-33.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Helenice Costa Guapo e outros - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf ( Representado Pela Admin. Singulare Corretora) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE PRONUNCIAR, COM MINÚCIAS, SOBRE AS NORMAS EM QUE SE FUNDA O PLEITO, BASTANDO QUE JUSTIFIQUE SEU CONVENCIMENTO.REJEITARAM OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Aline de Toledo Martins (OAB: 358663/SP) - João Pedro Alves Pinto (OAB: 418393/SP) - 3º Andar

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2025, 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:05

Recebido o recurso

02/07/2024, 16:26

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:06

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 09:11

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:45

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:56

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2023, 09:37

Suspensão do Prazo

15/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 12:00

Ato ordinatório

03/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2023, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/02/2023, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/12/2022, 07:29

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2022, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2022, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2022, 00:02

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

28/02/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 15:47

Suspensão do Prazo

08/10/2021, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 09:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2021, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 19:25

Conclusos para decisão

24/09/2021, 16:38

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 16:37

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2021, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2021, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2021, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2021, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2021, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2021, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2021, 09:24

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

13/04/2021, 13:17

Conclusos para decisão

01/03/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 11:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2020, 04:17

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2020, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2020, 13:43

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

10/11/2020, 13:45

Conclusos para decisão

05/11/2020, 14:30

Distribuído por dependência

28/10/2020, 19:21

Despacho

•02/07/2024, 16:25

Despacho

•28/02/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 15:49

Decisão

•07/12/2022, 07:29

Despacho

•04/07/2022, 18:31

Sentença

•28/02/2022, 14:34

Despacho

•30/09/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:54

Decisão

•13/04/2021, 13:17

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/11/2025, 13:10

Despacho

•13/09/2025, 09:40

Despacho

•02/07/2024, 16:25

Despacho

•28/02/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 15:49

Decisão

•07/12/2022, 07:29

Despacho

•04/07/2022, 18:31

Sentença

•28/02/2022, 14:34

Despacho

•30/09/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:54

Decisão

•13/04/2021, 13:17

Despacho

•10/11/2020, 13:45