Procedimento Comum Cível 1003476-55.2024.8.26.0271 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003476-55.2024.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Emilly Teixeira de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRETENSÃO À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA PELA AUTORA. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CORRETAMENTE REJEITADA PELO JUÍZO A QUO. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A PETIÇÃO INICIAL E QUE SEQUER ENCONTRA AMPARO NA NARRATIVA DOS FATOS LANÇADA NESSA PEÇA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE SE IMPÕE, NÃO, PORÉM, NA EXTENSÃO ALMEJADA PELO APELANTE, NA CONSIDERAÇÃO DO ENTENDIMENTO ORA ADOTADO POR ESTA C. CÂMARA, NO SENTIDO DE QUE CONSUBSTANCIAM MERA RECOMENDAÇÃO OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DA OAB/SP (ART. 85, § 8º-A, CPC). VERBA ARBITRADA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003476-55.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Emilly Teixeira de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRETENSÃO À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA PELA AUTORA. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CORRETAMENTE REJEITADA PELO JUÍZO A QUO. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A PETIÇÃO INICIAL E QUE SEQUER ENCONTRA AMPARO NA NARRATIVA DOS FATOS LANÇADA NESSA PEÇA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE SE IMPÕE, NÃO, PORÉM, NA EXTENSÃO ALMEJADA PELO APELANTE, NA CONSIDERAÇÃO DO ENTENDIMENTO ORA ADOTADO POR ESTA C. CÂMARA, NO SENTIDO DE QUE CONSUBSTANCIAM MERA RECOMENDAÇÃO OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DA OAB/SP (ART. 85, § 8º-A, CPC). VERBA ARBITRADA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003476-55.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi -

12/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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