Procedimento Comum Cível 1007188-56.2020.8.26.0477 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007188-56.2020.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/03/2026, 17:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Gagliardi & Lopez Ltda – Epp - Apdo/Apte: Sonia Pasini e outros - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da imobiliária autora, unicamente para reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais devidos à empresa corré (compradora), de 20% para 10% do valor da causa, bem como, para alterar os honorários devidos aos corréus para 10% do valor atualizado da condenação e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso adesivo dos corréus pessoas físicas (vendedores). V.U. - COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU OS RÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES) AO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM À IMOBILIÁRIA AUTORA NO VALOR DE R$ 51.919,02, SENDO A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO À EMPRESA RÉ (COMPRADORA) E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CAUSA A SER PAGO PELA IMOBILIÁRIA AUTORA AO PATRONO DOS RÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES) E O MESMO PERCENTUAL AO PATRONO DA EMPRESA RÉ (COMPRADORA). INCONFORMISMO DA IMOBILIÁRIA AUTORA E DOS CORRÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES). VALOR DA CAUSA REAJUSTADO EM DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A PARTICIPAÇÃO DA IMOBILIÁRIA AUTORA NO NEGÓCIO CELEBRADO ENTRE OS RÉUS, AINDA QUE DE FORMA PARCIAL. AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE O VALOR DA VENDA CONCRETIZADA ENTRE OS RÉUS FOI MAIOR DO QUE O VALOR INDICADO NA ESCRITURA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE HOUVE A PERMUTA DE UNIDADES PELO IMÓVEL NEGOCIADO. VALOR DA COMISSÃO ARBITRADO EM SENTENÇA, MANTIDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA IMOBILIÁRIA AUTORA READEQUADOS. RECURSO DA IMOBILIÁRIA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO ADESIVO DOS CORRÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES) DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fadi Hassan Fayad Khodr (OAB: 344210/SP) - Alexandre Venancio de Souza (OAB: 388028/SP) - Viviane Venancio de Souza (OAB: 320497/SP) - Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007188-56.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Familia Feliz Imóveis Ltda ME -

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/11/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2022, 11:56

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:24

Decisão

•26/10/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Gagliardi & Lopez Ltda – Epp - Apdo/Apte: Sonia Pasini e outros - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da imobiliária autora, unicamente para reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais devidos à empresa corré (compradora), de 20% para 10% do valor da causa, bem como, para alterar os honorários devidos aos corréus para 10% do valor atualizado da condenação e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso adesivo dos corréus pessoas físicas (vendedores). V.U. - COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU OS RÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES) AO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM À IMOBILIÁRIA AUTORA NO VALOR DE R$ 51.919,02, SENDO A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO À EMPRESA RÉ (COMPRADORA) E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CAUSA A SER PAGO PELA IMOBILIÁRIA AUTORA AO PATRONO DOS RÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES) E O MESMO PERCENTUAL AO PATRONO DA EMPRESA RÉ (COMPRADORA). INCONFORMISMO DA IMOBILIÁRIA AUTORA E DOS CORRÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES). VALOR DA CAUSA REAJUSTADO EM DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A PARTICIPAÇÃO DA IMOBILIÁRIA AUTORA NO NEGÓCIO CELEBRADO ENTRE OS RÉUS, AINDA QUE DE FORMA PARCIAL. AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE O VALOR DA VENDA CONCRETIZADA ENTRE OS RÉUS FOI MAIOR DO QUE O VALOR INDICADO NA ESCRITURA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE HOUVE A PERMUTA DE UNIDADES PELO IMÓVEL NEGOCIADO. VALOR DA COMISSÃO ARBITRADO EM SENTENÇA, MANTIDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA IMOBILIÁRIA AUTORA READEQUADOS. RECURSO DA IMOBILIÁRIA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO ADESIVO DOS CORRÉUS PESSOAS FÍSICAS (VENDEDORES) DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fadi Hassan Fayad Khodr (OAB: 344210/SP) - Alexandre Venancio de Souza (OAB: 388028/SP) - Viviane Venancio de Souza (OAB: 320497/SP) - Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007188-56.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Familia Feliz Imóveis Ltda ME -

12/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(22)