Recurso Especial 1003354-46.2024.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.642.996,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALLIANZ SAUDE S/A

CNPJ

Autor

ANDRE VARGA

CPF

Reu

BEATRIZ LEONARDI RODRIGUES VARGA

CPF

Reu

DANIEL QUINTAL MEDEIROS

CPF

Reu

DANIEL VARGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA DE OLIVEIRA SILVA MACARIO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA

OAB/SP 101418·CPF·Representa: Autor

NEIDE GARLETTI AGUIARO

CPF·Representa: Autor

LEO ROSENBAUM

OAB/SP 176029·CPF·Representa: Réu

NATHAN GUINSBURG CIDADE

OAB/SP 320719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ALLIANZ SAUDE S/A

CNPJ

Autor

ANDRE VARGA

CPF

Reu

BEATRIZ LEONARDI RODRIGUES VARGA

CPF

Reu

DANIEL QUINTAL MEDEIROS

CPF

Reu

DANIEL VARGA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

ELAINE CRISTINA SCHRANCK VARGA

CPF

Reu

EMILIA MENCONI VARGA

CPF

Reu

FERNANDA NOLASCO LOPES VARGA

CPF

Reu

GABRIEL VARGA ANTONIO

CPF

Reu

IARA CRISTINA FERNANDES BATTISTELLA

CPF

Reu

ISABELLA VARGA MEDEIROS STOREL

CPF

Reu

JULIA VARGA

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO BATTISTELLA

CPF

Reu

LUIZ VARGA NETO

CPF

Reu

MATHEUS VARGA ANTONIO

CPF

Reu

MIGUEL GUAZZELLI DE ARAUJO

CPF

Reu

MILTON VARGA

CPF

Reu

MIRIAM VARGA

CPF

Reu

NICOLAS VARGA ANTONIO TIZZIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

NATHALIA DE OLIVEIRA SILVA MACARIO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA

OAB/SP 101418·CPF·Representa: Autor

NEIDE GARLETTI AGUIARO

CPF·Representa: Autor

LEO ROSENBAUM

OAB/SP 176029·CPF·Representa: Réu

NATHAN GUINSBURG CIDADE

OAB/SP 320719·CPF·Representa: Réu

DANIEL RAILEANU

CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO GUADANHINI TOSCHI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 633176/2025

09/07/2025, 13:21

Protocolizada Petição 633176/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025, 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

04/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/07/2025, 16:37

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

24/06/2025, 12:41

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 11:55

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•24/06/2025, 11:54

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•24/06/2025, 11:54

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•24/06/2025, 11:54

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•24/06/2025, 11:54

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•24/06/2025, 11:54

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•24/06/2025, 11:54

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•24/06/2025, 11:54

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•24/06/2025, 11:54