Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 15:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/08/2025, 15:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025, 10:14
Conclusos para despacho
15/08/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114909-34.2020.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Resolve Midia Solutions Eirel - Embargdo: A. A da Silva Pousada Me - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE, COM INTUITO DE REVISÃO - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO ADICIONAL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC) - EXPEDIENTE INOPORTUNO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP) - Wenio dos Santos Teixeira (OAB: 377921/SP) - 3º andar
12/05/2025, 00:00
Suspensão do Prazo
20/02/2025, 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024, 20:41
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 20:40
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 20:39
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024, 00:33
Documentos
Decisão
•20/08/2025, 15:10
Decisão
•25/10/2024, 14:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025, 10:14
Conclusos para despacho
15/08/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114909-34.2020.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Resolve Midia Solutions Eirel - Embargdo: A. A da Silva Pousada Me - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE, COM INTUITO DE REVISÃO - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO ADICIONAL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC) - EXPEDIENTE INOPORTUNO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP) - Wenio dos Santos Teixeira (OAB: 377921/SP) - 3º andar
12/05/2025, 00:00
Suspensão do Prazo
20/02/2025, 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024, 20:41
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 20:40
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 20:39
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024, 00:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/10/2024, 14:14
Conclusos para despacho
25/10/2024, 13:02
Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024, 12:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2024, 17:58
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/09/2024, 15:18
Conclusos para despacho
12/08/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 23:35
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024, 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 14:41
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/05/2024, 18:37
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024, 00:26
Julgada improcedente a ação
10/05/2024, 18:57
Conclusos para julgamento
07/05/2024, 17:38
Conclusos para decisão
07/05/2024, 16:45
Conclusos para despacho
05/02/2024, 15:06
Suspensão do Prazo
28/01/2024, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 18:01
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023, 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023, 06:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/12/2023, 16:49
Conclusos para decisão
29/11/2023, 17:10
Autos no Prazo
11/10/2023, 11:20
Conclusos para despacho
24/08/2023, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 17:31
Juntada de Outros documentos
27/07/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023, 12:21
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023, 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023, 05:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/02/2023, 14:57
Conclusos para despacho
10/02/2023, 11:59
Juntada de Outros documentos
10/02/2023, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023, 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023, 00:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/01/2023, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 11:56
Conclusos para despacho
21/09/2022, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022, 17:03
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022, 04:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022, 00:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/08/2022, 14:53
Conclusos para despacho
02/08/2022, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022, 00:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/06/2022, 19:01
Conclusos para despacho
04/05/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
13/04/2022, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022, 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022, 07:51
Decisão
09/02/2022, 19:46
Conclusos para despacho
06/12/2021, 18:19
Início da Execução Juntado
16/11/2021, 15:50
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
13/09/2021, 14:05
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/08/2021, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021, 14:41
Julgada Procedente a Ação
14/06/2021, 14:14
Conclusos para despacho
31/05/2021, 12:44
Expedição de Certidão.
31/05/2021, 12:44
Suspensão do Prazo
16/04/2021, 02:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2021, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2021, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021, 13:57
Expedição de Carta.
02/03/2021, 20:28
Recebida a Petição Inicial
02/03/2021, 20:28
Conclusos para despacho
02/03/2021, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2021, 06:17
Suspensão do Prazo
30/12/2020, 22:45
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino