Apelação Cível 0046090-87.2005.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 343.451,00

Órgão julgador

Luiz Fernando Salles Rossi

Processos relacionados

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Partes do Processo

RENATA SANTOS DE PAULA

CPF

Autor

SERGIO VICENTE DE PAULA

CPF

Autor

LINALVA APARECIDA DE PAULA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON VICENTE DE PAULA

CPF

Autor

REGINALDO VICENTE DE PAULA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE VIVIANI FERRAZ

OAB/SP 20742·CPF·Representa: Autor

ELDENY TEIXEIRA COSTA

Representa: Réu

MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARIA MURCIA SILVEIRA

OAB/SP 218509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

RENATA SANTOS DE PAULA

CPF

Autor

SERGIO VICENTE DE PAULA

CPF

Autor

LINALVA APARECIDA DE PAULA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON VICENTE DE PAULA

CPF

Autor

REGINALDO VICENTE DE PAULA

CPF

Autor

ANA CRISTINA MINZON DE PAULA

CPF

Autor

WELINGTON VICENTE SANTOS DE PAULA

CPF

Autor

RENATO ALEX DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCAS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

REGINA MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

DEITON CESAR HERCULANO DE ARAUJO

CPF

Reu

ELIETE PEREIRA SOUZA DE ARAUJO

CPF

Reu

RAFAEL DA SILVA SANTOS,

CPF

Reu

ODETE MARIA DE PAULA FERREIRA

Reu

ALBERTINO DE PAULA

CPF

Reu

NAIARA EURIDES DE PAULA LEITE

Reu

CEZARIO MATHIAS

Reu

JORGE MATHIAS

Reu

DELMINDA DE MELLO MATHIAS

Reu

PLINIO PICCHIONI

Reu

ALFREDO MATHIAS (ESPLIO)

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

MARIA HELENA DE PAULA

CPF

Reu

TEREZINHA MARIA DA SILVA,

CPF

Reu

IATIARA DE PAULA

Reu

RUTH ROSSINI

CPF

Reu

MARIA APPARECIDA VERGUEIRO MATHIAS

Reu

RENATO MARQUES VIEIRA

Reu

ULTIMO SIMONI

Reu

ANNA LUIZA SIGOLO SIMONI

Reu

MANOEL JACINTO DA SILVA

Reu

ODETE MARIA DE PAULA FERREIRA

CPF

Reu

CLERISTON FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

ANDRE DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ANDRESSA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA VALDEREZ FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DIEGO ADRIANO PROCOPIO

CPF

Reu

JESSICA FERREIRA DE ALMEIDA GRISORO SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

JOSE VIVIANI FERRAZ

OAB/SP 20742·CPF·Representa: Autor

ELDENY TEIXEIRA COSTA

Representa: Réu

MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARIA MURCIA SILVEIRA

OAB/SP 218509·CPF·Representa: Réu

SORAYA LIMA DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 13:44

Baixa Definitiva

28/03/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

28/03/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

31/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 07:32

Prazo

28/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:38

Prazo Intimação - 30 Dias

27/08/2025, 16:37

Vista (Contraminuta)

25/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:37

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 13:44

Baixa Definitiva

28/03/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

28/03/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

31/10/2025, 12:51

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 07:32

Prazo

28/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:38

Prazo Intimação - 30 Dias

27/08/2025, 16:37

Vista (Contraminuta)

25/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:37

Publicado em

17/07/2025, 00:00

Prazo

16/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

02/07/2025, 14:49

Recurso Especial

02/07/2025, 14:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

05/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:46

Prazo Intimação - 30 Dias

09/04/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:44

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Prazo

13/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:20

Vista (Contrarrazões)

13/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/03/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/03/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

11/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:41

Publicado em

23/01/2025, 00:00

Prazo

21/01/2025, 18:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

21/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:47

Prazo Intimação - 30 Dias

21/01/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:45

Acórdão registrado

21/01/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

20/01/2025, 17:05

Julgado virtualmente

20/01/2025, 17:02

Julgamento Virtual Iniciado

16/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 03:38

Publicado em

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão

31/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:21

Expedido Termo de Intimação

29/10/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 13:00

Publicado em

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

22/10/2024, 09:34

Processo Cadastrado

22/10/2024, 09:00

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

18/10/2024, 13:13

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 12:42

Despacho

•02/07/2025, 14:14

Acórdão

•20/01/2025, 17:02