Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
24/02/2026, 19:04
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
23/09/2025, 09:58
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1457805 (2019/0054713-2)
23/09/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
22/08/2025, 10:03
Documentos
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/08/2025, 10:02
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/08/2025, 10:02
-
•22/08/2025, 10:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração